As relações de consumo no âmbito virtual
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Universidade Católica do Salvador
This article starts from the research question: How should
accountability for product addiction be realized within the scope of virtual
consumer relationships? The present article has as object of study the
consumer relations in the virtual scope, analyzing in parallel, the history of the
consumer law, the rise of the virtual means as main means of consumption and
commerce, the legal relations, the modalities of electronic commerce, the vices
and defects arising from such a relationship, in addition to drawing a parallel
also with the increase in virtual consumption directly linked to the worldwide
corona virus pandemic. The objective of this research is to observe the virtual
consumer relations and if the Brazilian consumer is really protected with all his
rights and guarantees granted by the Consumer Protection Code. Questions will
be raised such as: How does the Consumer Protection Code apply to virtual
consumer relationships? And how will the virtual supplier be held responsible?
Such surveys will be answered later in this article. The article in a technical way
was based on bibliographic research, and was based on reading articles, books
and research. The article is qualitative, the author influences the article and is
influenced by it, and it evaluates it according to its interpretation about the
theme.
Este artigo parte da pergunta de pesquisa: Como a responsabilização
pelo vício do produto deve ser concretizada no âmbito das relações de consumo
virtuais? O presente artigo tem como objeto de estudo as relações de consumo
no âmbito virtual, analisando paralelamente, o histórico do direito do
consumidor, a ascensão dos meios virtuais como meios principais de consumo
e comércio, as relações jurídicas, as modalidades de comercio eletrônico, os
vícios e defeitos oriundos de tal relação, além de traçar um paralelo também
com o aumento do consumo virtual diretamente ligado com a pandemia mundial
do corona vírus. O objetivo desta pesquisa é observar as relações de consumo
virtuais e se o consumidor brasileiro está realmente protegido com todos os
seus direitos e garantias concedidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Serão levantados questionamentos tais como: Como o Código de Defesa do
Consumidor se aplica nas relações de consumo virtuais? E como o fornecedor
virtual será responsabilizado? Tais levantamentos serão respondidos
posteriormente no presente artigo. O artigo de maneira técnica foi baseado em
pesquisa bibliográfica, e foi fundamentado através da leitura de artigos, livros e pesquisas. O artigo é qualitativo, o autor influencia o artigo e é influenciado por ele, e o mesmo o avalia de acordo com sua interpretação acerca do tema.