Do moderno ao clássico: aplicação da teoria do direito e da justiça de Hans Kelsen ao julgamento de Sócrates
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Universidade Católica do Salvador
O presente trabalho visa responder a um questionamento jurídico-filosófico que traz reflexões importantes às práticas jurídicas e éticas do presente. Como problema central, questiona-se a possibilidade de alteração do resultado do julgamento de Sócrates, ocorrido em 399 a.C. no caso de aplicação da Teoria do Direito e da Justiça desenvolvida por Hans Kelsen, mais especificamente nos livros Teoria Pura do Direito, Problema da Justiça e a Ilusão da Justiça.. Em objetivos específicos, tem-se a descrição e análise do julgamento ora mencionado; a descrição e análise da Teoria do Direito e da Justiça de Kelsen para uma compreensão didática e fácil aplicação; e, por fim, a tentativa de aplicabilidade da Teoria no julgamento e a avaliação da possibilidade de modificação do resultado. A metodologia utilizada resume-se em revisões bibliográficas de livros e artigos.