O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana

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dc.contributor.advisor1Cunha Júnior, Dirley da
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2828640231760353pt_BR
dc.contributor.referee1Santos, Edilton Meireles de Oliveira
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6602550613140098pt_BR
dc.contributor.referee2Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6474247848853228pt_BR
dc.creatorCosta, Débora Souto
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/1194178100517546pt_BR
dc.date.accessioned2016-09-16T20:40:48Z
dc.date.available2012-02-24
dc.date.available2016-09-16T20:40:48Z
dc.date.issued2012-02-24
dc.description.abstractThe study of the affective abandonment he is excellent, rank that if presents before a great parcel of the population, trying, to a great extent, disastrous and impactantes effect before the society. It is excellent subject, here it is that it interests some branches of sciences applied human beings, such as the human rights, the basic rights constitutionally guaranteed, the civil law, psychology and sociology. The Universal Declaration of the Human Rights consecrated the protection to the health, the family and the affection, while right to the familiar convivência, as right human being. The Brazilian Federal Constitution assimilated this source and included these basic rights in the chapter of the rights and guarantees. The present work intends to argue the relation of the basic right to the health with the human Rights and its consequence in the family. The chosen metodológica strategy was of qualitative nature, with the revision of scientific and doctrinal literature. The analysis of the article production, monographs and dissertações, the revision of sentences in some instances of the native courts, beyond study of cases brought for psychology for the field of the right. The results indicate that the implementation of public politics capable is pressing to acquire knowledge the population of the ominous personal and social consequences of the affective abandonment. Although the social interest in around of the subject and the increasing chain of doctrinal and jurisprudencial quarrel, the Superior Courts had been lingered not yet ahead of the problematic one with the attention that the same one requires, stimulating, of this making, the researcher to lean over itself with more tenacity on such substancept_BR
dc.description.resumoO estudo do abandono afetivo é relevante, posto que se apresenta perante uma grande parcela da população, ensejando, na maior parte das vezes, efeitos desastrosos e impactantes perante a sociedade. É tema relevante, eis que interessa a vários ramos das ciências humanas aplicadas, tais como os direitos humanos, os direitos fundamentais constitucionalmente garantidos, o direito civil, a psicologia e a sociologia. A Declaração Universal dos Direitos Humanos consagrou a proteção à saúde, à família e ao afeto, enquanto direito à convivência familiar, como direito humano. A Constituição Federal Brasileira assimilou esta vertente e incluiu estes direitos no capítulo dos direitos e garantias fundamentais. O presente trabalho pretende discutir a relação do direito fundamental à saúde com os Direitos humanos e seu reflexo na família. A estratégia metodológica escolhida é de natureza qualitativa, com a revisão de literatura científica e doutrinária. A análise da produção de artigos, monografias e dissertações, a revisão de decisões judiciais em várias instâncias dos tribunais pátrios, além de estudo de casos trazidos pela psicologia para o campo do direito. Os resultados indicam que é premente a implementação de políticas públicas capazes de conscientizar a população das nefastas consequências pessoais e sociais do abandono afetivo. Apesar do interesse social em derredor do tema e da crescente corrente de discussão doutrinária e jurisprudencial, os Tribunais Superiores ainda não se detiveram diante da problemática com a atenção que a mesma requer, estimulando, desta feita, o pesquisador a debruçar-se com mais afinco sobre tal matéria.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456730/98
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Catolica de Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programFamília na Sociedade Contemporâneapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectDireito à saúdept_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectAbandono afetivopt_BR
dc.subjectHuman Rightspt_BR
dc.subjectBasic rightspt_BR
dc.subjectRight to the healthpt_BR
dc.subjectFamilypt_BR
dc.subjectAffective abandonmentpt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleO abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humanapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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