A compreensão como elemento fundamental ao exercício da autonomia do paciente a partir das condições de vulnerabilidade

creativework.keywordsCiências Sociais Aplicadas
creativework.keywordsDireito
creativework.publisherPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
creativework.publisherDireitos Fundamentais e Alteridade
dc.contributor.authorSantos, Tatiane Gomes Silva
dc.contributor.authorAraújo, Ana Thereza Meirelles (Orient.)
dc.date.accessioned2025-04-08T18:00:05Z
dc.date.available2025-04-08T18:00:05Z
dc.date.issued2021-12-06
dc.description.abstractA presente Dissertação tem por objetivo analisar a compreensão no exercício da autonomia do paciente a partir das condições de vulnerabilidade. Para tanto, fez-se necessário estudar a relação médico-paciente, seu histórico, sua concepção atual e a influência da bioética na construção adequada da relação. Em seguida, busca-se discutir acerca da autonomia e da vulnerabilidade no âmbito da relação médico-paciente. A vulnerabilidade como categoria a ser considerada, seu conceito e tipos a partir de diferentes classificações também foi examinada, à luz de diferentes situações. Foi apresentado o conceito de autonomia dentro do ordenamento jurídico, perpassando a autonomia da vontade, a autonomia privada e a autonomia em sua concepção bioética. Se fez importante também o estudo da distinção entre a autonomia na bioética e a capacidade civil. Considerando tais análises, passa-se estudar o consentimento informado, seu conceito, natureza jurídica e efeitos. Uma investigação acerca da informação como pressuposto do consentimento informado também foi realizada. De igual maneira, foi destacada a importância da compreensão da informação para outorga do consentimento informado. Enfim, chega-se à reflexão acerca da compreensão como elemento fundamental ao exercício adequado da autonomia e a incidência das vulnerabilidades. Foi dado enfoque à influência das vulnerabilidades no processo de compreensão e de tomada de decisões, bem como o dever de preocupação dos médicos com a compreensão dos pacientes. Abordou-se também a necessidade das informações serem claras e mediadas por uma linguagem acessível, sobretudo quando não há adesão aos tratamentos médicos propostos. Por fim, abordou-se a responsabilidade civil do médico e o seu dever de zelar pela compreensão do paciente acerca do tratamento proposto.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5498
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal, Universidade Católica do Salvador
dc.subjectPaciente
dc.subjectAutonomia
dc.subjectInformação
dc.subjectVulnerabilidade
dc.subjectCompreensão
dc.titleA compreensão como elemento fundamental ao exercício da autonomia do paciente a partir das condições de vulnerabilidade
dc.typeDissertação

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