Eutanásia: uma questão de princípios
dc.citation.issue | XIII | pt_BR |
dc.creator | Fonseca, Alexandre Barreiros de Carvalho | |
dc.creator | Cunha Júnior, Dirley da | |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | |
dc.date.accessioned | 2021-02-04T14:30:33Z | |
dc.date.accessioned | 2021-02-04T14:30:36Z | |
dc.date.available | 2021-02-04 | |
dc.date.available | 2021-02-04T14:30:33Z | |
dc.date.available | 2021-02-04T14:30:36Z | |
dc.date.issued | 2010-10 | |
dc.description.resumo | O presente trabalho pretende tratar da prática da Eutanásia Humana através da realidade jurídica, sociológica e filosófica desenvolvida no pós-modernismo. Com isso, inicia-se o artigo analisando as modificações trazidas pela reforma da visão ontológica para, posteriormente, proceder à limitação da estrutura do ordenamento jurídico em relação à existência. Nesse contexto, proceder-se-á a uma visão fenomenológica da realidade da Eutanásia Humana que vem se apresentando como uma fonte de lucros e não como forma de autonomia da vontade de sofrer a morte digna. Assim, surge o conflito entre o princípio da patrimonialidade e o princípio da inviolabilidade do direito à vida – defendido pelo princípio da dignidade da pessoa humana como o princípio fundamental do Estado Democrático de Direito –, sendo que um deles tenta se sobrepor ao outro. Diante de tal fato, passar-se-á à análise sociológica, filosófica e jurídica do conflito com o intuito de saber qual dos princípios deve imperar. Ante o exposto, conclui-se pela inconstitucionalidade da prática da morte digna que tenta dar destaque ao princípio da patrimonialidade em detrimento do princípio da inviolabilidade do direito à vida, cabendo ao Estado proteger a sociedade do nefasto discurso da Eutanásia. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 2448-1859 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/3293 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Economia e vida: convergência e divergências | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Existência | pt_BR |
dc.subject | Limites do ordenamento jurídico | pt_BR |
dc.subject | Princípio da patrimonialidade | pt_BR |
dc.subject | Princípio da inviolabilidade do direito à vida | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
dc.title | Eutanásia: uma questão de princípios | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC – Semana de Mobilização Científica (13.:2010: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
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