Análise do afastamento familiar e do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes à luz do abrigamento institucional em Salvador/Ba
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Universidade Católica do Salvador
O presente artigo tem como objetivo refletir acerca do afastamento familiar
e a posterior inserção de crianças e adolescentes em instituições de acolhimento,
comparando como esta modalidade se encontra prevista na legislação e como de fato
ocorre na prática, sempre tomando como parâmetro o princípio do melhor interesse
do infante e o seu direito à convivência familiar. Para atingir o objetivo necessário foi
preciso entender o princípio do melhor interesse dos infantes, o direito deste a
conviver com a família, o conceito de poder familiar e sua perda. A pesquisa tem
abordagem qualitativa, tendo sido realizadas entrevistas com funcionários de
instituições de acolhimento, bem como com diferentes profissionais atuantes na área, revisão bibliográfica e de literatura. Como conclusão foi possível perceber que nem
todas as instituições tem respeitado os quesitos impostos pelas recomendações e que
algumas vezes o afastamento familiar não tem ocorrido apenas em último caso, como
deveria ser realizado.