Inteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiro

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dc.contributor.advisor1Coutinho, Carlos Alberto José Barbosa
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Costa, Jader Veloso
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorPedreira, Matteus Reis Gonçalves
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2021-07-20T12:35:26Z
dc.date.available2021-07-20
dc.date.available2021-07-20T12:35:26Z
dc.date.issued2021-06-16
dc.description.resumoTecnologia Disruptiva é um elemento chave na prática jurídica atual, sendo determinativo na capacidade de automação e aprimoramento do sistema digital. A problemática deste artigo se adequa a responder de que maneira a Inteligência artificial, com suporte do machine learning, consegue dinamizar o processo civil brasileiro, com destaque ao Tribunal estadual baiano. Desta forma, discorre-se sobre o funcionamento e a configuração das Tecnologias da informação, bem como aborda de que maneira o cenário de legal tech modifica as percepções do Direito frente aos objetivos da melhor prestatividade jurisdicional. Ademais, usa a complementariedade com as posições sociológicas que buscam explicar os movimentos de mutação processualista no Brasil. Para desenvolver o estudo a metodologia de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa. Com apoio nas produções científicas nacional e estrangeira, concluiu – se que a adoção da teoria Luhmanniana justifica o direito enquanto sistema autopoiético, que se modifica a partir dos atores de rede, sendo o neoprocessualismo fenômeno derivativo das influencias internas e externas sociais. Nesse aspecto, as novas diretrizes principiológicas suscitam uma prestação jurisdicional justa e célere, razão a qual os mecanismos de IA destacaram-se. Baseados no machine learning esse tipo de tecnologia disruptiva, tende a proporciona economia processual, celeridade nos trâmites, havendo claro reflexo nos índices de produtividade anualmente aferido pelo Conselho Nacional de Justiça, o que justifica a proeminência do TJBA entre os tribunais de médio porte.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/4441
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTecnologia disruptivapt_BR
dc.subjectLegal techpt_BR
dc.subjectInteligência artificial (IA)pt_BR
dc.subjectMachine learningpt_BR
dc.subjectJudiciário baianopt_BR
dc.subjectÍndice de produtividadept_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleInteligência artificial e machine learning no judiciário: as mudanças processuais e os impactos da tecnologia no sistema brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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