Análise de custo-benefício e política criminal: uma análise econômica do direito penal na formação de políticas preventivas mais eficientes
dc.contributor.advisor1 | Correia, Thaíze de Carvalho | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.creator | Lima, Pedro Elpídio Ponciano | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-09-14T14:52:45Z | |
dc.date.available | 2021-09-14 | |
dc.date.available | 2021-09-14T14:52:45Z | |
dc.date.issued | 2021-05-13 | |
dc.description.abstract | The purpose of this article was to carry out a study of the cost-benefit analysis tool, derived from the discipline of economy, to understand the possibility of its application in the formation of more efficient criminal policies. Such a tool may be able to adapt to criminal law and, therefore, be used by decision makers in the development of more efficient criminal policies, a pressing need given the scarcity of public resources that are applied to reduce crime. The objective of this article was, during its analysis, to see if the application of this tool is able to present an efficient solution for the elaboration of preventive criminal policies. Through a bibliographic review, a brief synthesis of the studied concepts was carried out, seeking to harmonize the application of the tool within a legal-penal perspective. In this way, we sought to understand whether the use of the tool is adequate and viable, in the construction of criminal policy, and whether its use should therefore be encouraged by decision makers in the Brazilian State. | pt_BR |
dc.description.resumo | Pretendeu-se com este artigo realizar um estudo da ferramenta de análise de custo-benefício, oriunda da disciplinada da economia, visando entender sua possibilidade de aplicação na formação de políticas criminais mais eficientes. Tal ferramenta pode ser capaz de se adequar ao direito penal e, portanto, ser utilizada pelos tomadores de decisão na elaboração de políticas criminais mais eficientes, necessidade premente dada a escassez de recursos estatais destinados à redução da criminalidade. Objetivou-se com esse artigo, durante a análise, vislumbrar se a aplicação dessa ferramenta possui eficácia como solução para elaboração de políticas criminais preventivas. Através de revisão bibliográfica foi realizado breve síntese dos conceitos estudados, buscando harmonizar e entender a aplicação da ferramenta dentro de uma perspectiva jurídico-penal. Dessa maneira, buscou-se compreender se o uso da ferramenta é adequado e viável, na construção da política criminal, e se deve, portanto, seu uso ser incentivado pelos tomadores de decisão do Estado brasileiro. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4583 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.publisher.program | Especialização em Ciências Criminais | |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Análise de custo-benefício | pt_BR |
dc.subject | Política criminal | pt_BR |
dc.subject | Teoria econômica do direito penal | pt_BR |
dc.subject | Cost-benefit analysis | pt_BR |
dc.subject | Criminal policy | pt_BR |
dc.subject | Economic theory of criminal law | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | Análise de custo-benefício e política criminal: uma análise econômica do direito penal na formação de políticas preventivas mais eficientes | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |