Terras raras na Bahia: reflexões acerca da (des)proteção ambiental e violações aos direitos fundamentais nos últimos 5 anos (2021-2026)

Abstract

A mineração de terras raras na Bahia apresentou-se como uma atividade vantajosa para a economia, ao incentivar a geração de empregos, a diversificação da economia, além da sua lucratividade. No entanto, exploração destes materiais foi responsável por provocar consequências negativas ao meio ambiente e violações aos direitos fundamentais. Assim, destaca-se o risco a saúde dos trabalhadores, as diversas formas de poluição decorrentes da atividade, como sonora e atmosférica, além das repercussões negativas ocasionadas pela implantação deste empreendimento nas comunidades locais. Dessa forma, o presente estudo tem como propósito examinar as violações ao meio ambiente e aos direitos fundamentais provenientes da exploração de terras raras na Bahia. Do ponto de vista metodológico, a pesquisa foi realizada a partir de uma pesquisa bibliográfica, elaborada a partir de material já publicado, como livros, artigos, periódicos, dissertações e teses, além de materiais disponíveis na Internet. Sendo assim, a pesquisa contribui para a sociedade ao analisar aspectos importantes da mineração de terras raras na Bahia, ao pontuar, além dos prejuízos ao meio ambiente, os desafios gerados pela referida exploração na população local.