A família nas políticas sociais: o caso do Programa Bolsa Família

dc.contributor.advisor1Petrini, Giancarlo
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Ramalho, José Rodorval
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee2Carvalho, Inaiá Maria Moreira de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorDias, Marcelo Couto
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2020-04-24T01:10:55Z
dc.date.available2020-04-23
dc.date.available2020-04-24T01:10:55Z
dc.date.issued2013-03-01
dc.description.abstractIn Western countries, the last years have been marked for a increasing rediscovery of the value of family and of the micro solidarities. Proof of this is the emergence of the family both in discussions of social policies, as in the formulation of the same. In recent Brazilian context, gained prominence the creation and expansion of the Bolsa Familia, a program of direct income transfer with conditionalities that, in 2012, had among its beneficiaries more than 13 million families and establishing as one of its objectives the families´s emancipation. Given the scope of this program and the discovery, in earlier surveys, of the importance of family relationships to the social integration of individuals, the present study examined how family relationships and community are considered in this proposal and in academic research program that evaluate it. We search to understand the reasons that led to the emergence of family social policies in general, and specifically on income transfer programs, and analyze how the prioritization of the family can contribute to the improvement and increased effectiveness of social policies. For this was made a review of the specialized literature about the relation between family and social policies, and from it were built three categories of analysis: social integration, social family capital and welfare mix. Then we analyzed the primary data (Law n. 10.836, of 9 January of 2004, establishing the Bolsa Família Program and Decree n. 5209, of 17 September of 2004, that regulates it) and secondary (published evaluations in the form of scientific articles and books, between 2007 and 2011, showing the impacts, limits and possibilities of the program). It was found that the appearance of the family in social policies is associated with the recognition that the vital exercise of family is similar to the functions of social policies. Thus, the prioritization of families in social policies would be a way to find more effective alternatives with regard to overcoming situations of vulnerability. This is due to the understanding that families continue to be of great relevance to society, as they favor sociability, solidarity and social protection. Finally, it was discovered that the Bolsa Família Program recognizes the importance of family, especially as a socializing agent, as a provider of social care and as a social damper. But family relationships are not considered in their potential to generate social capital. So the family is used by the program, but not regenerated and promoted on their ability to contribute to the good of the person and social coexistence, which prevents the the achievement of the goal of empowering families.pt_BR
dc.description.resumoNos países ocidentais, os últimos anos têm sido marcados por uma crescente redescoberta do valor da família e das microssolidariedades. Prova disso é o aparecimento da família tanto nas discussões das políticas sociais, quanto nos processos de formulação das mesmas. No contexto brasileiro recente, ganhou destaque a criação e expansão do Bolsa Família, um programa de transferência direta de renda com condicionalidades que, em 2012, tinha entre os seus beneficiários mais de 13 milhões de famílias e que estabelece como um de seus objetivos a emancipação das famílias. Tendo em vista a abrangência desse programa e a descoberta, em pesquisas realizadas anteriormente, da importância das relações familiares para a integração social dos indivíduos, o presente estudo analisou o modo como as relações familiares e comunitárias são consideradas na proposta deste programa e nas pesquisas acadêmicas que o avaliam. Buscou-se compreender as razões que levaram ao aparecimento da família nas políticas sociais em geral, e especificamente nos programas de transferência de renda, e analisar de que forma a priorização da família pode contribuir para o aperfeiçoamento e maior eficácia das políticas sociais. Para isso foi feita uma revisão da literatura especializada acerca da relação entre família e políticas socias e, a partir dela, foram construídas três categorias de análise: integração social, capital social familiar e welfare mix. Em seguida, foram analisados os dados primários (A Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e o Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004, que o regulamenta) e secundários (avaliações publicadas em forma de artigos científicos e livros, entre 2007 e 2011, mostrando os impactos, limites e possibilidades do Programa). Descobriu-se que o aparecimento da família nas políticas sociais está associado ao reconhecimento de que o exercício vital das famílias é semelhante às funções das políticas sociais. Assim, a priorização das famílias nas políticas sociais seria um caminho para se encontrar alternativas mais eficazes no que se refere à superação das situações de vulnerabilidade. Isso se dá devido ao entendimento de que as famílias continuam sendo de grande relevância para a sociedade, à medida que favorecem a sociabilidade, a solidariedade e a proteção social. Por fim, descobriu-se que o Programa Bolsa Família reconhece a importância da família, sobretudo como agente socializador, como provedora de cuidados e como amortizador social. Porém, as relações familiares não são consideradas em seu potencial de geração de capital social. Assim, a família é utilizada pelo Programa, mas não regenerada e promovida na sua capacidade de contribuir para o bem da pessoa e da convivência social, o que impede o cumprimento do objetivo de emancipar as famílias.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1533
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programFamília na Sociedade Contemporâneapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectPolíticas Sociaispt_BR
dc.subjectPrograma bolsa famíliapt_BR
dc.subjectRelações familiarespt_BR
dc.subjectCapital social familiarpt_BR
dc.subjectPolíticas familiarespt_BR
dc.subjectFamilypt_BR
dc.subjectSocial policiespt_BR
dc.subjectFamily relationshipspt_BR
dc.subjectFamily social capitalpt_BR
dc.subjectFamily policiespt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleA família nas políticas sociais: o caso do Programa Bolsa Famíliapt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR

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