Etiologia da pornografia infantil: um olhar crítico sobre a (Cyber) Pedofilia

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dc.contributor.advisor-co1Menezes, Mariana Ribeiro Chaves de
dc.contributor.advisor1Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.contributor.referee1Henriques, Marco Ribeiro
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.creatorPaixão, Kalita Macêdo
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.brpt_BR
dc.date.accessioned2020-02-05T16:46:08Z
dc.date.available2020-02-05
dc.date.available2020-02-05T16:46:08Z
dc.date.issued2019-12-31
dc.description.abstractIn the context of serious violations and expansion of legal-institutional protection apparatus, the article deals with the preliminary results of an ongoing qualitative study based on criminal investigation data collected from the Bahia Federal Police, highlighting criminal organization for the purposes of child pornography with time frame from 2017 to 2019. Through an etiological analysis, that is, the establishment of premises originating from the conduct of crime, we discuss the incidence of this damage to the sexual rights of vulnerable people in the cyberspace. Such delimitation materializes the use of academic equipment as a promoter of scientific development, critical and educational, regarding the effectiveness of Brazilian criminal law and even the current international pacts. It brings a multidisciplinary approach focused on the adaptability of legal norms in relation to criminological forms. It aims to understand the descriptive and critical elements involved in the dissemination and consumption of child pornography - from how the behavioral pattern occurs to its consequences - through the dialectical method in a qualitative ex-post-exploratory manner. As procedures, it involves data collection on and off the field and performs epistemological and theoretical clipping under the lens of gender. Empirical research reveals a "pattern" in the phenomenon that justifies the need for feminist interpretation of its incidence and the incorporation of effective public policies through this same engagement.pt_BR
dc.description.resumoEm contexto de graves violações e expansão de aparatos jurídicos-institucionais de proteção, o artigo trata dos resultados preliminares de um estudo qualitativo em curso a partir de dados de investigação criminal coletados junto à Polícia Federal da Bahia, destacando organização criminosa para fins de pornografia infantil com recorte temporal de 2017 a 2019. Através de uma análise etiológica, isto é, estabelecimento de premissas originárias da conduta-crime, discorremos a respeito da incidência dessa lesão aos direitos sexuais de vulneráveis no espaço cibernético. Tal delimitação materializa o uso do aparelhamento acadêmico como promotor do desenvolvimento científico, vertente crítica e educativa, no que tange à efetividade da legislação penal brasileira e até dos pactos internacionais vigentes. Traz abordagem multidisciplinar voltada à adaptabilidade das normas jurídicas em relação às formas criminológicas. Objetiva a compreensão dos elementos descritivos e críticos envolvidos na divulgação e consumo da pornografia infantil – desde como se dá o padrão comportamental até suas consequências – através do método dialético de forma qualitativa ex-post-facto exploratória. Como procedimentos, envolve coleta de dados dentro e fora de campo e realiza recorte epistemológico e teórico sob as lentes de gênero. A pesquisa empírica revela um “padrão” no fenômeno que justifica a necessidade interpretação feminista de sua incidência e da incorporação de políticas públicas efetivas através deste mesmo engajamento.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1460
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectPornografiapt_BR
dc.subjectVulneráveispt_BR
dc.subjectCrime sexualpt_BR
dc.subjectCrime cibernéticopt_BR
dc.subjectPornographypt_BR
dc.subjectVulnerablept_BR
dc.subjectSexual crimespt_BR
dc.subjectCyber crimespt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleEtiologia da pornografia infantil: um olhar crítico sobre a (Cyber) Pedofiliapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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