Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneo
dc.contributor.advisor1 | Abreu, Nícia Nogueira Diógenes Santos de | |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.contributor.referee1 | D'Alburquerque, Teila Rocha Lins de | |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.creator | Espinheira, Catarina Tavares | |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-01-08T14:40:30Z | |
dc.date.available | 2021-01-08 | |
dc.date.available | 2021-01-08T14:40:30Z | |
dc.date.issued | 2020-12-14 | |
dc.description.abstract | Th isar t i c lehas the general ob jec t i veo fana l yz ing theposs ib i l i t y , o rno t , o f the recogn i t i ono f suga r re la t ionswi th in thescopeofCon tempora ryBraz i l i an Fami l y Law. The presen t resea rchi s jus t i f i ed i n v iewof thechang i ngcharac te ro f thenot iono f fam i l yandtheneed to po in t out theore t i ca l - ep is temo log ica l founda t ions tha t a l lowtheana lys i so f theposs ib le l ega l consequenceso f t h is re la t ionsh ipwi th in thescopeof fami l y law.The methodo logyused was o f a qua l i ta t i vena tu rebasedonthe l i te r ature. | pt_BR |
dc.description.resumo | O presente artigo tem como objetivo geral analisar a possibilidade, ou não, do reconhecimento das relações sugar no âmbito do Direito de Família Brasileiro Contemporâneo. A presente pesquisa se justifica diante do caráter mutável da noção de família e da necessidade de apontar fundamentos teórico -epistemológicos que permitam a análise dos possíveis desdobramentos jurídicos dessa relação no âmbito do direito de família. A metodolog ia utilizada foi de natureza qualitativa baseada no método de revisão de literatura. Tomando como premissa o Direito de Família Contemporâneo, conclui - se então que desde que vislumbrado na relação os requisitos da união estável, o princípio da afetividade e da boa- fé é possível o reconhecimento da relação sugar no ordenamento jurídico brasileiro como uma entidade familiar. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/2835 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Relação sugar | pt_BR |
dc.subject | Família | pt_BR |
dc.subject | Direito de família | pt_BR |
dc.subject | Princípios constitucionais de família | pt_BR |
dc.subject | União estável | pt_BR |
dc.subject | Family relationships | pt_BR |
dc.subject | Family law | pt_BR |
dc.subject | Constitutional family principles | pt_BR |
dc.subject | Stable union | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
dc.title | Da (im)possibilidade do reconhecimento das relações sugar no âmbito do direito de família brasileiro contemporâneo | pt_BR |
dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |