Expansão urbana de Feira de Santana/Ba: atuação do Estado e do setor imobiliário (2004 – 2018)
| dc.contributor.advisor1 | Teixeira, Aparecida Netto | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Silva, Maina Pirajá | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee2 | Azevedo, Tânia Cristina | |
| dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee3 | Santos, Jânio Lautentino de Jesus | |
| dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee4 | Santos, Sandra Medeiros | |
| dc.contributor.referee4Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator | Araújo, Antônio Marcello Ricci de | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2020-07-14T14:10:34Z | |
| dc.date.available | 2020-07-14 | |
| dc.date.available | 2020-07-14T14:10:34Z | |
| dc.date.issued | 2019-09-30 | |
| dc.description.abstract | The expansion of the city of Feira de Santana has a strong influence of public and private agents. The State stands out for its great influence through urban legislation, as well as public policies, particularly housing. In recent decades, Brazil has had housing policies for the low-income population that are important for studies on urban space production and urban expansion. The real estate sector also has great influence when it promotes the Transformation of urban spaces into merchandise, obtaining, in the over-profits of urban areas, their greatest interest. In this way, the private and public sectors act together in urban expansion with their own interests and in the dependence among them, through housing programs. The study of this thesis aims to analyze the process of urban expansion of Feira de Santana-BA, between 2004 and 2018, based on the performance of public and private agents. The central hypothesis of this thesis is that urban expansion in Feira de Santana was initially promoted by the action of the real estate sector, through the implementation of irregular or regular subdivisions; dismemberment of rural areas up to the large enterprises implemented by urbanizing companies. The municipal government acted in the formulation of laws and plans, in articulation with the demands of the real estate sector, with losses in the quality of the urban space resulting from this process. Investments in infrastructure made by the public sector in locations close to private sector enterprises show the relationship between the two sectors. The Urban Development Master Plan and the Urban Land Management Law, instituted in 2018, demonstrate this aspect by favoring the soil market. The residential allotments and closed condominiums and the housing developments of the State programs promoted urban expansion, creating new spaces in the city, mixing social classes and different socioeconomic strata, causing segregation and self-segregation. With the implementation of closed condominiums, especially the horizontal projects carried out by the real estate sector, it can be observed that this market prevail the logic of space-merchandise, in which the State defines plans and laws for zoning urban space and access to places of public spaces, socially produced, is mediated by the real estate market. In spite of the fact that this production covers the needs of different social classes, it contradicts itself with regard to private appropriation. The State is one of the main producers of the transformation of urban space and the modification of value of the land through the formation of land reserves; the implementation of public services and equipment for collective use or financing through public policies and regulation of real estate activities. The study, then, tries to answer if the performance of the public and private sectors, as agents of urban expansion, generated positive or negative results for the city of Feira de Santana. | pt_BR |
| dc.description.resumo | A expansão da cidade de Feira de Santana tem uma forte influência dos agentes público e privado. O Estado destaca-se pela sua grande influência através da legislação urbana, bem como das políticas públicas, particularmente de habitação. Nas últimas décadas, o Brasil teve políticas habitacionais para a população de baixa renda com importância para estudos sobre produção do espaço urbano e expansão urbana. O setor imobiliário também tem grande influência quando promove a transformação dos espaços urbanos em mercadorias, obtendo nos sobrelucros das áreas urbanas seu maior interesse. Dessa forma, os setores privado e público atuam conjuntamente na expansão urbana com interesses próprios e na dependência entre eles, através dos programas habitacionais. O estudo desta tese tem o objetivo de analisar o processo de expansão urbana de Feira de Santana- BA, entre 2004 a 2018, a partir da atuação dos agentes público e privado. A hipótese central desta tese é que a expansão urbana em Feira de Santana foi promovida inicialmente pela atuação do setor imobiliário, através da implantação de loteamentos irregulares ou regulares; desmembramento de áreas rurais até os grandes empreendimentos implantados por empresas urbanizadoras. O poder público municipal atuou na formulação de leis e planos, em articulação com as demandas do setor imobiliário, com prejuízos na qualidade do espaço urbano resultante desse processo. Os investimentos de infraestrutura, realizados pelo setor público nos locais próximos aos empreendimentos do setor privado, evidencia a relação entre os dois setores. O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e a Lei de Ordenamento do Solo Urbano, instituídos em 2018 demonstram esse aspecto privilegiando o mercado do solo. Os loteamentos e condomínios fechados residenciais e os conjuntos habitacionais dos programas do Estado promoveram uma expansão urbana, criando novos espaços na cidade, mesclando classes sociais e estratos socioeconômicos diferentes, causando a segregação e auto- segregação. Com a implantação dos condomínios fechados, principalmente dos empreendimentos horizontais realizados pelo setor imobiliário, pode ser observado que este mercado faz prevalecer à lógica do espaço-mercadoria, em que o Estado define Planos e leis de zoneamento do espaço urbano e o acesso aos lugares dos espaços públicos, produzidos socialmente, é mediado pelo mercado imobiliário. Apesar desta produção ter um cunho que abrange as necessidades de diferentes classes sociais, ela se contradiz quanto à apropriação privada. O Estado é um dos principais agentes produtores da transformação do espaço urbano e da modificação do valor do solo através da formação de reservas fundiárias; da implantação de serviços e equipamentos públicos de uso coletivo ou financiando através de políticas públicas e regulação das atividades imobiliárias. O estudo, então, vem tentar responder se a atuação do setor público e do setor privado, como agentes de expansão urbana, geraram resultados positivos ou negativos para a cidade de Feira de Santana. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1649 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.publisher.program | Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | Expansão urbana | pt_BR |
| dc.subject | Planejamento urbano | pt_BR |
| dc.subject | Política habitacional | pt_BR |
| dc.subject | Condomínios e loteamentos fechados | pt_BR |
| dc.subject | Agente imobiliário | pt_BR |
| dc.subject | Feira de Santana | pt_BR |
| dc.subject | Agente público | pt_BR |
| dc.subject | Estrato socioeconômico | pt_BR |
| dc.subject | Urban expansion | pt_BR |
| dc.subject | Urban planning | pt_BR |
| dc.subject | Housing policy | pt_BR |
| dc.subject | Condominiums and closed lots | pt_BR |
| dc.subject | Public agent | pt_BR |
| dc.subject | Real estate agent | pt_BR |
| dc.subject | Socioeconomic stratum | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Planejamento Urbano e Regional/Demografia | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Territorialização e Desenvolvimento Social | pt_BR |
| dc.title | Expansão urbana de Feira de Santana/Ba: atuação do Estado e do setor imobiliário (2004 – 2018) | pt_BR |
| dc.type | Tese | pt_BR |