Dano da iatrogênico e cirurgias estéticas: dever de informação e (im)possibilidade de responsabilização civil
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Alteridade e Direitos Fundamentais | |
| dc.contributor.author | Princhak, Henrique Costa | |
| dc.contributor.author | Silva, Tagore Trajano de Almeida (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-05-27T16:05:41Z | |
| dc.date.available | 2025-05-27T16:05:41Z | |
| dc.date.issued | 2023-02-10 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho analisa a (im)possibilidade de responsabilização civil do médico por danos iatrogênicos em cirurgias estéticas à luz do dever de informação. Para alcançar o objetivo desejado, foram investigados conceitos como o de erro médico e iatrogenia, tal como os pressupostos dos danos iatrogênicos, a fim de possibilitar a construção de uma definição mais apropriada para este termo. Ademais, foi examinado o direito à informação, perpassando pelo estudo da autonomia, consentimento e o vulnerabilidade, a fim de ponderar como que a obrigação de informar influência na responsabilização por lesões iatrogênicas. Além disso, foi analisada a natureza da prestação obrigacional dos cirurgiões em intervenções estéticas, abrangendo uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o dano oriundo de situações iatrogênicas. Por fim, foram também propostas alternativas para a redução de eventos adversos anteriores ao processo judicial e a ocorrência do resultado lesivo no mundo fático. A pesquisa utilizada é predominantemente bibliográfica e qualitativa, através da avaliação e interpretação do objeto pretendido. O método empregado foi o hipotético-dedutivo por meio do falseamento de hipóteses. É enfatizada a relevância e atualidade deste tema pois, além de envolver os bens jurídicos mais precioso do ser humano – a saúde e a vida - o exame da responsabilidade por esses danos é essencial para garantir uma segurança aos pacientes e aos médicos. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5595 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal, Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Responsabilidade civil | |
| dc.subject | Dano iatrogênico | |
| dc.subject | Dano estético | |
| dc.subject | Cirurgia estética | |
| dc.subject | Erro médico | |
| dc.title | Dano da iatrogênico e cirurgias estéticas: dever de informação e (im)possibilidade de responsabilização civil | |
| dc.type | Dissertação |