Dano da iatrogênico e cirurgias estéticas: dever de informação e (im)possibilidade de responsabilização civil

Abstract

O presente trabalho analisa a (im)possibilidade de responsabilização civil do médico por danos iatrogênicos em cirurgias estéticas à luz do dever de informação. Para alcançar o objetivo desejado, foram investigados conceitos como o de erro médico e iatrogenia, tal como os pressupostos dos danos iatrogênicos, a fim de possibilitar a construção de uma definição mais apropriada para este termo. Ademais, foi examinado o direito à informação, perpassando pelo estudo da autonomia, consentimento e o vulnerabilidade, a fim de ponderar como que a obrigação de informar influência na responsabilização por lesões iatrogênicas. Além disso, foi analisada a natureza da prestação obrigacional dos cirurgiões em intervenções estéticas, abrangendo uma reflexão sobre a sua compatibilidade com o dano oriundo de situações iatrogênicas. Por fim, foram também propostas alternativas para a redução de eventos adversos anteriores ao processo judicial e a ocorrência do resultado lesivo no mundo fático. A pesquisa utilizada é predominantemente bibliográfica e qualitativa, através da avaliação e interpretação do objeto pretendido. O método empregado foi o hipotético-dedutivo por meio do falseamento de hipóteses. É enfatizada a relevância e atualidade deste tema pois, além de envolver os bens jurídicos mais precioso do ser humano – a saúde e a vida - o exame da responsabilidade por esses danos é essencial para garantir uma segurança aos pacientes e aos médicos.