“Novo cangaço”: uma análise sobre o fenômeno e seu enquadramento legal
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Escola de Ciências Jurídicas e Sociais | |
| dc.contributor.author | Guerra, Pedro Barbosa | |
| dc.contributor.author | Figueiredo, Cristiano Lázaro Fiuza | |
| dc.date.accessioned | 2025-10-10T17:50:54Z | |
| dc.date.available | 2025-10-10T17:50:54Z | |
| dc.date.issued | 2024-12-19 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo busca investigar um novo modo de atuação dos criminosos na prática de crimes violentos contra o patrimônio, denominado de "Novo Cangaço". Portanto, possui como objetivo geral analisar o enquadramento legal do grupo e do crime praticado, dando ênfase no Código Penal e na Lei de Organizações Criminosas. Para isso, este trabalho tem como objetivos específicos a identificação da origem do cangaço e sua analogia ao novo fenômeno; determinar o modo de atuação do grupo criminoso; a tipificação do crime principal; o enquadramento do grupo; e a ação penal na prática. Para isso, utilizou-se o método dedutivo e bibliográfico, pautada em pesquisas de livros, artigos, legislação, doutrinas e julgado. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5762 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Novo cangaço | |
| dc.subject | Organização criminosa | |
| dc.subject | Roubo | |
| dc.title | “Novo cangaço”: uma análise sobre o fenômeno e seu enquadramento legal | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |