Entre o feminicídio e o lesbocídio, interseccionalidade e invisibilização penal: um estudo do caso Ana Caroline Souza Campelo
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação | |
| creativework.publisher | Especialização em Ciências Criminais | |
| dc.contributor.author | Guerra, Anne Rodrigues Andrade | |
| dc.contributor.author | Gomes Neto, Carlos Clóvis (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2026-06-11T14:57:59Z | |
| dc.date.available | 2026-06-11T14:57:59Z | |
| dc.date.issued | 2026-06-09 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho analisa os limites da tutela penal tradicional diante das formas interseccionais de violência de gênero, a partir do caso Ana Caroline Souza Campelo. Embora a Lei do Feminicídio tenha representado importante avanço no reconhecimento da violência contra mulheres, a pesquisa demonstra que o enquadramento jurídico ainda é insuficiente para compreender violências marcadas pela sobreposição de discriminações, como gênero, orientação sexual e vulnerabilidade social. Por meio de metodologia qualitativa, bibliográfica, documental e estudo de caso, o trabalho evidencia que, apesar do reconhecimento jurídico do feminicídio, aspectos relacionados à lesbofobia e à possível motivação de ódio contra a orientação sexual da vítima permaneceram invisibilizados na resposta estatal. E diante disso, conclui-se que a estrutura tradicional do direito penal brasileiro possui dificuldade em absorver violências interseccionais complexas, o que gera impactos negativos na produção de dados, na formulação de políticas públicas voltadas à população LGBTQI+ e na capacidade preventiva do Estado em resguardar essas vidas. | pt |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5943 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Feminicídio | |
| dc.subject | Violência de gênero | |
| dc.subject | Lesbofobia | |
| dc.subject | Invisibilização penal | |
| dc.title | Entre o feminicídio e o lesbocídio, interseccionalidade e invisibilização penal: um estudo do caso Ana Caroline Souza Campelo | pt |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |
