Questões sobre a penhora Online no processo trabalhista
dc.citation.issue | VII | pt_BR |
dc.creator | Soares Júnior, Abeilar dos Santos | |
dc.creator | UCSAL, Universidade Católica do Salvador | |
dc.date.accessioned | 2020-10-20T18:11:35Z | |
dc.date.available | 2020-10-14 | |
dc.date.available | 2020-10-20T18:11:35Z | |
dc.date.issued | 2004-10 | |
dc.description.resumo | A penhora on line é fruto da informatização do Judiciário que criou grandes celeumas, principalmente quanto à sua efetividade e constitucionalidade. Foi apreciado que tais indagações não possuem respaldo legal; A penhora on line é um instrumento de efetividade das decisões do Judiciário. Constitucionalmente não atrita com a garantia do sigilo bancário nem fere os princípios do contraditório e ampla defesa, garantindo, ainda, que a execução se proceda de forma menos gravosa ao devedor. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 85-88480-18-2 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/1896 | |
dc.language | por | pt_BR |
dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
dc.relation.ispartof | SEMOC - Semana de Mobilização Científica - Reforma Universitária Que Universidade o Brasil Quer? | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Penhora | pt_BR |
dc.subject | Execução | pt_BR |
dc.subject | Online | pt_BR |
dc.subject | SEMOC - Semana de Mobilização Científica | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Sociais e Humanidades | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Multidisciplinar | pt_BR |
dc.title | Questões sobre a penhora Online no processo trabalhista | pt_BR |
dc.title.alternative | SEMOC - Semana de Mobilização Científica (7: 2004: Salvador, Ba) | pt_BR |
dc.type | Artigo de Evento | pt_BR |
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