Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacional
| dc.contributor.advisor1 | Oliveira, Jadson Correia de | |
| dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.contributor.referee1 | Félix, Germana Pinheiro de Almeida | |
| dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.creator | Cardoso, Evellyn de Carvalho | |
| dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/ | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2021-12-17T17:34:41Z | |
| dc.date.available | 2021-01-17 | |
| dc.date.available | 2021-12-17T17:34:41Z | |
| dc.date.issued | 2021-12-06 | |
| dc.description.abstract | This work analyzes a Law beyond the Laws themselves, but with a comprehensive vision of social rights, promoting the violation of the right to the city, focused on the Homeless Popu lation. Problem: To what extent are the homeless population excluded from the right to the city, not having public policies for housing assistance? Hypotheses: The State has no in terest in realizing this fundamental and social right; there is a lack of resea and focus on the Homeless Population. Methodology: bibliographical research and docu mental research, characterized by qualitative research. Justification: This is an issue to be faced by the State, seeking to reduce poverty in the face of the growing vulnerability level, aiming to better understand the social situation of this group. Development: Basically, the text is developed with the introduction of the theme, and with a description of the Homeless Population, addressing its concept, growth, decree and origin. No less important is the link between Fundamental Rights, housing and Public Policies at the National and Municipal levels, in this case, Salvador. Conclusions: The surveys carried out by the State are of paramount importance to guarantee the right to housing for the homeless population, thus, public policies have been developed to implement and dignify the homeless population. | pt_BR |
| dc.description.resumo | Este trabalho analisa um Direito além das Leis propriamente ditas, mas, com uma visão abrangente aos direitos sociais, fomentando sobre a violação do direito à cidade, focalizado na População em Situação de Rua. Problema: Em que medida a População em situação de rua são excluídos do direito à cidade, não possuindo políticas públicas para assistência à moradia? Hipóteses: O Estado não possui interesse em concretizar este direito fundamental e social; faltam pesquisas/dados para dirimir e focar na População em Situação de Rua. Metodologia: pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, caracterizado pela pesquisa qualitativa. Justificativa: Questão a ser enfrentada pelo Estado, buscando a diminuição da miserabilidade diante do cenário crescente do grau de vulnerabilidade, objetivando entender melhor a situação social deste grupo. Desenvolvimento: Basicamente o texto desenvolve-se com a introdução da temática, e com a descrição da População em Situação de Rua, abordando os seu conceito, crescimento, decreto e origem. Não menos importante há o liame dos Direitos Fundamentais, à moradia e as Políticas Públicas no plano Nacional e Municipal, neste caso, Salvador. Conclusões: As pesquisas realizadas pelo Estado são de suma importância para garantir o direito à moradia para população em situação de rua, assim, vem sendo elaboradas políticas públicas para efetivação e dignificar a População em Situação de Rua | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/prefix/4719 | |
| dc.language | por | pt_BR |
| dc.publisher | Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD) | pt_BR |
| dc.publisher.initials | UCSAL | pt_BR |
| dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
| dc.subject | População em situação de rua | pt_BR |
| dc.subject | Direito à moradia | pt_BR |
| dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
| dc.subject | Políticas públicas | pt_BR |
| dc.subject | Homeless population | pt_BR |
| dc.subject | Right to housing | pt_BR |
| dc.subject | Fundamental rights | pt_BR |
| dc.subject | Public policy | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Direito | pt_BR |
| dc.title | Direito a moradia: população em situação de rua e assistência habitacional | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |