Estelionato digital: uma análise crítica da disciplina normativa, suas formas de conduta e as possíveis consequências sociais
| dc.contributor.author | Oliveira, Rafael Lemos Garcia de | |
| dc.contributor.author | Santos, Ricardo Simões Xavier dos (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-11T20:39:07Z | |
| dc.date.available | 2024-04-11T20:39:07Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-19 | |
| dc.description.abstract | O presente artigo discorre sobre a figura do estelionato digital, fazendo uma análise crítica da disciplina normativa, suas formas de conduta e as possíveis consequências sociais. É notório que a atual legislação do país tem avançado, conforme mencionado, na forma que tipifica os crimes que ocorrem em meios virtuais, todavia as sanções ainda são moderadas e as normas devem avançar no sentido de impedir a prática dos crimes virtuais. Para que seja viável a hipótese narrada, o Estado tem o dever de incrementar métodos novos de apuração e averiguação e aprimorar os recursos tecnológicos e digitais que estão à disposição das autoridades responsáveis. Nesse sentido, é necessário compreender o que é o estelionato digital, suas características, maneiras de prevenção e formas em que pode aparecer no dia a dia dos usuários da rede, compactuando com a legislação penal e o cabimento de penalização para os criminosos que praticam esse crime. Por fim, conclui-se que a legislação penal brasileira vem evoluindo, mas para que alcance um nível suficiente de eficácia no combate a esse crime é necessário compreender o que é o estelionato digital, suas características, maneiras de prevenção e formas em que pode aparecer no dia a dia dos usuários da rede, compactuando com a legislação penal e o cabimento de penalização para os criminosos que praticam esse crime. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4845 | |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | |
| dc.publisher.program | Curso de Direito | |
| dc.subject | Internet | pt_BR |
| dc.subject | Crime | pt_BR |
| dc.subject | Cibernético digital | pt_BR |
| dc.subject | Código penal | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.subject.cnpq | Direito | |
| dc.title | Estelionato digital: uma análise crítica da disciplina normativa, suas formas de conduta e as possíveis consequências sociais | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |