Cooperativas de Trabalho
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Universidade Católica do Salvador
Tendo em vista, um cenário Brasil, com altas taxas de desemprego, e o aumento da cultura empreendedora a pesquisa acerca da cooperativa de trabalho, faz-se necessário, a fim de observar se podem contribuir como instrumento viável na reconstrução social. Para tanto, é necessário entender o que é, e como surgem as cooperativas de trabalho, verificar as características legais e apontar sua aplicabilidade. Realiza-se, então, uma pesquisa em livros, julgados e teses que corroborem para a compreensão. Diante disso, verifica-se que entender o conceito e criação das cooperativas foi fundamental para compreender a função social a que se propõe. Verificou-se que houve desvio dessa função e, em diversos julgados, possibilitou o ajuste na aplicação de legalidade para o ato cooperativo. Definindo e
separando as relações de trabalho das de emprego, o que impõe a constatação de que as cooperativas de trabalho são, sim, uma alternativa viável na construção social, sobretudo, na manutenção da dignidade da pessoa humana.