Coparentalidade e a recepção legislativa no Brasil
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Lyrio, Gabriel Andrade Santos | |
| dc.contributor.author | Brasileiro, Aleksandro de Mesquita (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-23T17:25:56Z | |
| dc.date.available | 2025-07-23T17:25:56Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-10 | |
| dc.description.abstract | A presente pesquisa abordou a coparentalidade como uma estrutura familiar baseada na afetividade, onde pessoas conciliam suas vontades para construir uma família sem a necessidade de uma relação conjugal estabelecida, e como estas são recepcionadas na legislação brasileira. Empregou-se o método de revisão bibliográfica na dimensão descritiva, que buscou consenso sobre a temática a partir de uma pesquisa qualitativa. De início, apresentou-se um panorama histórico das evoluções das famílias, e a evolução destas dentro do ordenamento jurídico brasileiro. Em segundo momento, abordou o conceito de coparentalidade e as formas na qual elas se estruturam, com base no princípio da afetividade que norteiam e qualificam as famílias atuais. E por fim, analisou como essa nova forma de constituir família é recepcionada pela legislação brasileira por ser uma nova modalidade. Então, foi demonstrado como a Constituição Federal de 1988 aborda as entidades familiares, e de quais formas elas podem ser amparadas, mesmo quando não houver uma legislação especifica tratando do tema. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5655 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Direito de família | |
| dc.subject | Família | |
| dc.subject | Novas concepções | |
| dc.subject | Família coparental | |
| dc.subject | Recepção legislativa | |
| dc.title | Coparentalidade e a recepção legislativa no Brasil | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |