O ativismo judicial como garantia dos direitos fundamentais em face da inércia e omissão dos poderes legislativo e executivo na concretização dos direitos sociais [PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA]

creativework.keywordsSociais e Humanidades
creativework.keywordsMultidisciplinar
creativework.publisherPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
creativework.publisherPolíticas Sociais e Cidadania
dc.contributor.authorMiranda, Roberval Rocha de
dc.contributor.authorCunha Júnior, Dirley da (Orient.)
dc.date.accessioned2026-07-29T19:42:53Z
dc.date.available2026-07-29T19:42:53Z
dc.date.issued2020-12-16
dc.description.abstractAtivismo judicial.pt
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5975
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal - Universidade Católica do Salvador
dc.subjectAtivismo judicial
dc.titleO ativismo judicial como garantia dos direitos fundamentais em face da inércia e omissão dos poderes legislativo e executivo na concretização dos direitos sociais [PUBLICAÇÃO NÃO AUTORIZADA]pt
dc.typeDissertação

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