Estabilidade no serviço público: um mal necessário?
| dc.contributor.author | Almeida, Antonio Fernando Fael de | |
| dc.contributor.author | Loi, Barbara Carmadelli (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-09T20:02:56Z | |
| dc.date.available | 2024-04-09T20:02:56Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-19 | |
| dc.description.abstract | Diante do cenário contemporâneo brasileiro, em que predomina a iminência de pauta, votação e aprovação da reforma administrativa cujo escopo corresponde a, em verdade, alterar diversas regras do funcionalismo público, circundando a discussão, principalmente, quanto à estabilidade do servidor público, muitas vezes mal vista pela sociedade, surgiu a presente indagação: a estabilidade no serviço público é necessária? Assim, perfaz-se como objeto geral do artigo doravante apresentado a reflexão em tela, questionando se a estabilidade no serviço público seria mesmo um mal e se este mal seria necessário, a partir da análise da lei, doutrina, jurisprudência, notas de institutos de pesquisas bem como o desenvolvimento histórico da estabilidade, visando evidenciar o seu funcionamento, motivação para a sua existência, e as soluções buscadas através da Proposta de Emenda à Constituição no 32/2020. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4830 | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | |
| dc.publisher.program | Curso de Direito | |
| dc.subject | Serviço público - estabilidade | pt_BR |
| dc.subject | Princípio da eficiência | pt_BR |
| dc.subject | PEC n. 32 - reforma administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Reforma administrativa | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.subject.cnpq | Direito | |
| dc.title | Estabilidade no serviço público: um mal necessário? | pt_BR |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso | pt_BR |