A conduta do stalking sob o paradigma do ordenamento jurídico brasileiro

Simple item page
creativework.keywordsCiências Sociais Aplicadas
creativework.keywordsDireito
creativework.publisherPró-Reitoria de Graduação
creativework.publisherCurso de Direito
dc.contributor.authorArruda, Amanda Vasconcelos
dc.contributor.authorLeão, Ilton Vieira (Orient.)
dc.date.accessioned2025-01-24T19:19:22Z
dc.date.available2025-01-24T19:19:22Z
dc.date.issued2020-12-10
dc.description.abstractO presente trabalho busca analisar a conduta criminalizada por diversos dispositivos de lei estrangeiros, denominada “stalking”, (ou “perseguição”), e a realidade jurídica e social enfrentada no Brasil em relação a esta conduta. Utilizando-se da comparação de dispositivos legais estrangeiros, da pesquisa bibliográfica e da análise de documentos, pondera-se sobre a capacidade das leis nacionais de tutelar este comportamento, e se as decisões acerca do tema no Brasil, evocam ou não, a necessidade da criação de um instituto específico para tutelá-lo.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5335
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal, Universidade Católica do Salvador
dc.subjectStalking
dc.subjectOrdenamento jurídico brasileiro
dc.subjectPerseguição jurídica
dc.titleA conduta do stalking sob o paradigma do ordenamento jurídico brasileiro
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

Files

Original bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
TCCAMANDAARRUDA.pdf
Size:
252.92 KB
Format:
Adobe Portable Document Format
Download
License bundle
Now showing 1 - 1 of 1
No Thumbnail Available
Name:
license.txt
Size:
1.71 KB
Format:
Item-specific license agreed upon to submission
Description:
Download

Collections

Ciências Sociais Aplicadas > Direito