Análise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributário

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dc.contributor.advisor1Barreto Júnior, Jurandir Antônio Sá
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Cortês, André Quadros
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorNogueira, Alber Luiz de Andrade
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2020-06-18T20:57:57Z
dc.date.available2020-06-18
dc.date.available2020-06-18T20:57:57Z
dc.date.issued2020-06-11
dc.description.resumoO presente trabalho tem como finalidade revisitar o instituto das Imunidades Tributárias em seu aspecto religioso, fazendo uma investigação das justificativas e motivos pelos quais esse instituto é validado no texto constitucional e se esses se sustentam diante da história e da atual conjuntura social, principalmente em âmbito nacional. A investigação proposta, utilizando-se de pesquisas bibliográficas, perpassa por diversas áreas do conhecimento tocando temas de ordem filosófica, antropológica e por óbvio, jurídicas. Essa interdisciplinaridade em grade parte é responsável por oferecer respostas aos questionamentos levantados nesse trabalho. Temas dessa ordem precisam ser constantemente revisitados tendo em vista a sua importância basilar para a organização e manutenção de um Estado democrático de Direito.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1585
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Graduação (PROGRAD)pt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectEstadopt_BR
dc.subjectLaicidadept_BR
dc.subjectImunidade tributáriapt_BR
dc.subjectReligiãopt_BR
dc.subjectConstituição federal brasileira de 1988pt_BR
dc.subject.cnpqCiências Sociais Aplicadaspt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleAnálise da fundamentação constitucional da imunidade tributária da liberdade religiosa: uma análise da laicidade estatal a luz do direito constitucional e tributáriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR

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