O registro empresarial como instrumento de fomento à geração de renda: uma análise à luz da função social constitucional
| dc.audience.educationlevel | Trabalho de Conclusão de Curso | |
| dc.contributor.author | Lima, Elivanio Maciel de | |
| dc.contributor.author | Santos, Darlã Conceição (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2024-04-09T19:19:28Z | |
| dc.date.available | 2024-04-09T19:19:28Z | |
| dc.date.issued | 2023-12-14 | |
| dc.description.abstract | O presente trabalho tem como foco apresentar um estudo a cerca da legalização do registro empresarial nos órgãos competentes governamentais e objetivando consequentemente a geração de emprego e renda, além de promover mais produção de riqueza para o País, assim como, atingir a função social das empresas, presente no Inciso II, Art.3o da Carta Magna. Busca também compreender os mecanismos impeditivos legais para o registro empresarial. Visto que o tema está ligado ao grande número de empresas que fecham, em virtude da falta de apoio governamental, justamente, por não estarem protegidas pelo mando jurídico legalidade. O levantamento bibliográfico é o instrumento de pesquisa desse trabalho, onde a partir das informações obtidas, chegou-se a uma reflexão sobre os motivos que desestimulam a formalização do registro empresarial nos respectivos órgãos competentes. E quais instrumentos e institutos jurídicos devem ser usados para aumentar o número de registros empresariais no Brasil e promover o impacto social, além da geração de riqueza para o País. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/4828 | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | pt_BR |
| dc.publisher.department | Pró-Reitoria de Graduação | |
| dc.publisher.program | Curso de Direito | |
| dc.subject | Registro empresarial | pt_BR |
| dc.subject | Renda e constituição | pt_BR |
| dc.subject | Empresa - função social | pt_BR |
| dc.subject | Geração de emprego e renda | pt_BR |
| dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | |
| dc.subject.cnpq | Direito | |
| dc.title | O registro empresarial como instrumento de fomento à geração de renda: uma análise à luz da função social constitucional | pt_BR |
| dc.type | Other | pt_BR |