A realidade do tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual no Brasil
No Thumbnail Available
Date
2024-07-04
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
O presente artigo tem como objetivo geral compreender a realidade do tráfico internacional de pessoas
para fins de exploração sexual no Brasil. Nesse sentido, valendo-se de revisão bibliográfica feita a partir
das categorias atinentes ao tema, buscou-se posicionar-se acerca das referidas práticas criminosas,
considerando para tanto todos os aspectos normativos sobre o tema. Para tanto, a partir de uma análise
acerca dos da evolução normativa voltada a coibir esta prática, bem como do perfil das pessoas traficadas
e dos agressoresconcluiu-se queas características do tipo penal de Tráfico de Pessoas refletem um maior
preocupação estatal em dar uma resposta à sociedade com vistas a prevenir e coibir a ocorrência de
casos desta natureza.
Description
Keywords
Tráfico internacional de pessoas, Vulnerabilidade social, Lei 12015/09, Lei 13344/16, Direito penal