O elemento território e sua significação para os Pataxó da Região Extremo Sul da Bahia

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dc.contributor.advisor1Baiardi, Amilcar
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee1Souza, Ana Cláudia Gomes de
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dc.contributor.referee2Ribeiro, Maria Clotilde Meireles
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee3Cunha Júnior, Dirley da
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.contributor.referee4Oliveira, George Gurgel de
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.creatorMendes, Tatiana Larissa Pendiuk
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/pt_BR
dc.date.accessioned2020-06-04T19:50:35Z
dc.date.available2020-06-04
dc.date.available2020-06-04T19:50:35Z
dc.date.issued2020-03-10
dc.description.abstractThe history of Indians rights concerning to their territory is based on discrimination and disregard of these as people, since they even had their human condition questioned. Buried from their lands, the native peoples were manipulated by political and economic interests of the established power. The "indigenous question" is far beyond a single issue, the problems faced by the Indians, are increasingly complex and dependent on the state to offer solutions, and the most urgent is the issue of territory. We seek to demonstrate the vision of the legislators, from the colonial period to the present moment, regulating issues related to the Indians, their legal status, their freedom, their autonomy and their lands in particular. In this way we expose the difficulties for acceptance of the natives in the social context, since the prevalence of Eurocentrism until recently in our history which the disqualification of these people and the construction of an invisible wall that prevented the interaction with the national society. For this part of the dissertation we developed a documentary and bibliographical research, with exploratory approach with the purpose of constructing this historical focused and knowing how the Indian was perceived in the indigenous legislation. In the first moments of the discovery the Spanish and Portuguese documents served as sources and, after acquiring greater legal and legislative autonomy from Brazil, the national documents. The indigenous territory surpasses the notion of the spatial portion occupied by these peoples; its significance is directly related to the survival of peoples in social, cultural, spiritual, as well as economic aspects. The Pataxó people are among the most expressive in Brazil, numerically, occupy the 9th position of the ethnic groups with the largest population according to Fundação Nacional de Saúde (National Health Foundation)-FUNASA data, most of them living in the state of Bahia, in the extreme south region. We tried to know the opinion of the Indians about the meaning of the territory and the importance for the development of the villages in interviews with the leaderships in 15 villages. The result of the field research contributed to this understanding and show the main need and concern of the Indians today is still the regulation of their territory.pt_BR
dc.description.resumoA história do direito dos índios ao seu território é calcada em discriminações e desconsideração destes enquanto pessoas, já que tiveram até a sua condição de humanos questionada. Esbulhados das suas terras, os povos autóctones ficaram à mercê da vontade política e dos interesses econômicos do poder estabelecido. A “questão indígena” está muito além de uma questão singular, os problemas enfrentados pelos índios, estão cada vez mais complexos e dependentes do Estado para oferecer soluções, e a mais urgente é a questão do território. Procuramos demonstrar a visão dos legisladores, a partir do período colonial até o presente momento, quando da regulamentação dos temas relacionados aos índios, seu status jurídico, sua liberdade, sua autonomia e suas terras, em especial. Deste modo expomos as dificuldades para aceitação dos indígenas no contexto social, pois a prevalência do eurocentrismo até recentemente na nossa história desqualificava estas pessoas e criava um muro invisível que impedia a interação com a sociedade nacional. Para esta parte foi desenvolvida pesquisa documental e bibliográfica, com abordagem exploratória com a finalidade de construir este recorte histórico e conhecer como o índio era percebido na legislação indigenista. Nos primeiros momentos do descobrimento serviram como fontes os documentos espanhóis e portugueses e, após a aquisição de maior autonomia jurídica e legislativa do Brasil, os documentos nacionais. O território indígena ultrapassa a noção de porção espacial ocupada por estes povos, a sua significação está diretamente relacionada com a sobrevivência dos povos nos aspectos social, cultural, espiritual além do econômico. O povo Pataxó está entre os mais expressivos do Brasil, numericamente, ocupam a 9ª posição das etnias com maior população segundo os dados da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA, 2018), sendo que a maior parte deles vive no estado da Bahia, na região do extremo sul. Buscamos conhecer a opinião dos índios sobre o significado do território e a importância para o desenvolvimento das aldeias em entrevistas realizadas com as lideranças em 15 aldeias. O resultado da pesquisa de campo contribuiu para este entendimento e expos a principal necessidade e preocupação dos índios hoje ainda é a regulamentação do seu território.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/prefix/1560
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programPlanejamento Territorial e Desenvolvimento Socialpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTerritório Indígenapt_BR
dc.subjectDireito indigenistapt_BR
dc.subjectDireitos Humanospt_BR
dc.subjectHistória do Direitopt_BR
dc.subjectPropriedadept_BR
dc.subjectDemarcaçãopt_BR
dc.subjectDemarcaçãopt_BR
dc.subjectDesenvolvimentopt_BR
dc.subjectIndigenous Territorypt_BR
dc.subjectIndigenist lawpt_BR
dc.subjectHuman Rightspt_BR
dc.subjectHistory of Lawpt_BR
dc.subjectPropertypt_BR
dc.subjectDemarcationpt_BR
dc.subjectDevelopmentpt_BR
dc.subject.cnpqPlanejamento Urbano e Regional/Demografiapt_BR
dc.subject.cnpqTerritorialização e Desenvolvimento Socialpt_BR
dc.titleO elemento território e sua significação para os Pataxó da Região Extremo Sul da Bahiapt_BR
dc.typeTesept_BR

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