A família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afeto

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dc.contributor.advisor1Santos, Edilton Meireles de Oliveira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6602550613140098pt_BR
dc.contributor.referee1Silva, Beclaute Oliveira
dc.contributor.referee2Robichez, Juliette Marie Marguerite
dc.contributor.referee3Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga
dc.contributor.referee4Cavalcanti, Vanessa Ribeiro Simon
dc.creatorSilva, Rámon Jorge Almeida da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2384103319127567pt_BR
dc.date.accessioned2017-01-13T18:10:00Z
dc.date.available2014-08-27
dc.date.available2017-01-13T18:10:00Z
dc.date.issued2014-08-27
dc.description.abstractInserted in the searchline "Legal Aspectsof the family", this work is about the meaning of the word “families” for the Brazilian Social Security and its counterpart institution in France. By means of literature review, document and field research, with qualitative approach using a semi-structured questionnaire, applied to a group of two hundred people – among Brazilian and French adults, workers or not, randomly chosen, the author researches the Welfare State, its origins and main models; business intelligence and the Political Economy of Social Protection. Next he formulates the following thesis: since Social Security is a contributing system, its insured can freely choose their dependents based on affection. The thesis is anchored to the principles of full social protection, non-discrimination and dignity of families. From this last principle, the student extracts, in contrast to the financial and actuarial balance of Social Security, the principle of financial stability of families and the index of welfare development of the family. He concludes his reasoning with theoretical arguments that are able to propose measures to fight the "pension industry", develop the concept of social intelligence and sustain the classification "social insurance families" as the prognostic of an emerging paradigm of family groups based on affective bonds.pt_BR
dc.description.resumoInserido na linha de pesquisa “Aspectos jurídicos da família”, este trabalho investiga o que são famílias para a Previdência Social brasileira e para sua instituição congênere na França. Mediante revisão de literatura, pesquisa documental e de campo, com abordagem qualitativa por meio de questionário semiestruturado, dirigido a um grupo de duzentas pessoas – entre brasileiros e franceses adultos, trabalhadores ou não, escolhidos aleatoriamente, o autor pesquisa o Estado-Providência, suas origens e principais modelos; a inteligência econômica e a Economia Política da Proteção Social. A seguir formula a seguinte tese: uma vez que a Previdência tem caráter contributivo, o instituidor do benefício de pensão por morte pode escolher livremente os seus dependentes com base no afeto. A tese fundamenta-se nos princípios da proteção social integral, da não discriminação e da dignidade das famílias. A partir deste último princípio, o estudante extrai, em contraponto ao equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social, o princípio do equilíbrio financeiro das famílias e o índice de desenvolvimento previdenciário da família. Conclui seu raciocínio com argumentos teóricos aptos a propor medidas para combater a “indústria das pensões”, desenvolver o conceito de inteligência social e sustentar a classificação “famílias previdenciárias” como prenúncio de um paradigma emergente de grupos familiares fundamentados nos laços afetivos.pt_BR
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456730/225
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Católica do Salvadorpt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentPró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduaçãopt_BR
dc.publisher.initialsUCSALpt_BR
dc.publisher.programFamília na Sociedade Contemporâneapt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectFamíliapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectPrevidência socialpt_BR
dc.subjectFamilypt_BR
dc.subjectLawpt_BR
dc.subjectSocial securitypt_BR
dc.subject.cnpqSociais e Humanidadespt_BR
dc.subject.cnpqMultidisciplinarpt_BR
dc.titleA família previdenciária como prenúncio de um paradigma emergente dos grupos familiares fundamentados no afetopt_BR
dc.typeTesept_BR

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