Condenados ao esquecimento: a invisibilidade dos internados em Hospital de custódia e tratamento e o abandono familiar como indicativo de uma pena perpétua
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Date
2023-12-18
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
O respectivo artigo tem como objetivo objetivo geral identificar se existe
uma relação familiar ativa entre os internos do Hospital de Custódia de Salvador e
seus entes ou se há um abandono familiar desses indivíduos, durante o período em
que estão cumprindo medida de segurança. Tem como finalidade também discutir as
eventuais consequências da ruptura dos laços familiares derivados da custódia. Os
pacientes internados em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico já sofrem
com a forma em que são submetidos ao tratamento nos estabelecimentos que
muitas vezes não cumpre as exigências legais, esse ponto se agrava em relação
aos longos períodos de internamento, sendo necessária uma análise acerca do
papel familiar durante esse processo. A metodologia utilizada foi a consulta
bibliográfica através de doutrina e entrevista realizada com profissionais do serviço
social
Description
Keywords
Medida de segurança, Abandono familiar, Inimputabilidade, Direito penal