A (re)produção do espaço urbano na orla atlântica de Salvador/BA a partir da ótica do capital imobiliário: coalizões e impactos na governança
No Thumbnail Available
Date
2021-03-26
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
Nas últimas décadas, em Salvador, o capital imobiliário ganhou destaque na
reprodução do seu espaço urbano, sobretudo a Orla Atlântica, e o que se observa é
uma nova dinâmica e configuração nesse espaço. A localização da cidade, banhada
pelo Oceano Atlântico lhe confere atributos naturais que muito atrai o capital
imobiliário. A orla, dotada dessas características é um dos vetores de expansão da
cidade que mais cresce, sendo ainda uma das áreas voltada principalmente para as
classes média e alta da sociedade soteropolitana, apesar de apresentar bolsões de
pobreza evidente, caso da Boca do Rio, dentre outros. Outro fator que chama
atenção é a judicialização dos últimos Planos Diretores no que tange essa área e os
impactos que isso ocasiona no âmbito urbano, ambiental e social, além de apontar
uma extensa coalizão entre agentes públicos e privados. Com isso, a pesquisa
desenvolvida analisou o recente processo de reprodução do espaço da Orla
Atlântica de Salvador tendo o capital imobiliário como foco de análise. Objetivou-se
identificar os principais agentes públicos e privados envolvidos nesse processo e se
havia coalizões de poder entre ambos impactando na governança urbana. O método
de abordagem da pesquisa foi o hipotético dedutivo, tendo caráter qualitativo e
método de procedimento histórico. Foram analisados documentos como os PDDU
de 2004, 2008 e 2016 juntamente com as LOUOS, além de revistas, jornais, dados
levantados sobre os empreendimentos construídos e os agentes. Com isso, a
pesquisa traz o levantamento histórico da cidade de Salvador e sua urbanização,
aponta as elites históricas e hegemônicas e elenca quem são os responsáveis pela
produção espacial da Orla Atlântica, como e quanto constrói e interfere na agenda
urbana. Os resultados apontaram para uma intensificação no uso do solo do recorte
do estudo nas últimas décadas, sobretudo no período analisado 2006-2018 com as
mudanças consecutivas e problemáticas dos Planos Diretores de Salvador, cujas
alterações basicamente restringiram o limite de borda marítima, possibilitando mais
áreas para verticalização, o aumento do gabarito da orla e o uso indiscriminado de
alguns instrumentos urbanísticos. Com isso, observou-se que os agentes públicos
aplicam o planejamento estratégico e é fortemente influenciado e pressionado pela
esfera privada imprimindo no planejamento urbano da cidade uma lógica
extremamente capitalista e neoliberal, ficando a função social da propriedade e o
direito à cidade em segundo plano. Além disso, a área já estava prevista para
crescer e abrigar a classe de poder aquisitivo mais elevado desde o Plano Diretor da
Orla Marítima de 1974.
Description
Keywords
Orla Atlântica - Salvador, Capital imobiliário, Governança urbana