Violência obstétrica em parturientes: revisão da literatura
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Date
2023-12-12
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Publisher
UCSal - Universidade Católica do Salvador
Abstract
A violência obstetrícia é caracterizada por condutas e omissões que
causam sofrimento e danos desnecessários às mulheres por parte em todas as
fases da gravidez parto puerpério e aborto, por profissionais da saúde. O objetivo
consiste em analisar como ocorre a aplicabilidade da responsabilidade civil nos
casos de violência obstétrica em parturientes. Verifica-se que a relação médico-
paciente ou paciente-hospital considera-se de consumo, regulamentada pelo
Código de Defesa do Consumidor. Os direitos assegurados nos hospitais é
considerada objetiva, respondendo ele pela estadia, instalações, equipamentos e
serviços auxiliares, independente da apuração de culpa. Os estabelecimentos
cometem violência obstétrica quando dificultam, retardam ou impedem o acesso
da mulher aos seus direitos constituídos
Description
Keywords
Violência obstétrica, Danos, Humanização