Orçamento aplicado na educação pública: um estudo sobre o planejamento e execução do orçamento público na cidade de Itapebi-BA

Abstract

Este estudo analisa o planejamento e a execução do orçamento público destinado à educação no município de Itapebi-BA durante os exercícios de 2022 e 2023. O objetivo foi verificar se os recursos previstos nos principais instrumentos orçamentários, como o Plano Plurianual (PPA) e as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), foram adequadamente aplicados, comparando os valores orçados e executados. Foram utilizados documentos oficiais, como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária, para realizar uma análise horizontal e vertical das despesas. Os resultados mostraram variações significativas entre o planejado e o executado, especialmente nas subfunções de Ensino Fundamental e Educação Infantil, evidenciando a necessidade de ajustes orçamentários ao longo dos exercícios analisados.