Análise do sistema de governança na Região Metropolitana de Salvador (RMS)
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Date
2022-09-30
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Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
O trabalho teve como objetivo analisar o sistema de governança na Região
Metropolitana de Salvador (RMS), tendo como enfoque o estudo de caso do
Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, e como objetivos específicos:
ponderar sobre as estruturas práticas do sistema de governança da RMS, analisar
as mudanças institucionais ocorridas desde sua criação, bem como entender os
problemas e desafios que se colocam na atual conjuntura, e discutir possibilidades
de novas práticas interativas de uma governança a partir do estudo de parcerias
público-privadas, com uma abordagem no caso do Sistema Rodoviário Ponte
Salvador-Ilha de Itaparica. Para atender os objetivos, a pesquisa utilizou em sua
metodologia uma abordagem qualitativa e foram utilizados os métodos de
procedimentos: histórico e monográfico (estudo de caso) para aprofundar a análise
de práticas de governança público-privada. Como ponto de partida, foi realizado um
levantamento documental e bibliográfico. Após o levantamento, procedeu-se a
leitura, fichamento e análise crítica de todas as informações e construção de um
banco de dados. Por causa da pandemia da covid-19 não foram realizadas
entrevistas semiestruturados e aplicados questionários com gestores públicos,
pesquisadores na área de políticas públicas urbanas e organizações sociais, como
inicialmente havia sido planejado no projeto. O trabalho está dividido da seguinte
forma: no primeiro capítulo temos a introdução; o segundo analisa os sistemas e
processos de governança, versa sobre a criação de regiões metropolitanas no país,
o Estatuto da Metrópole e a Entidade Metropolitana da Região Metropolitana de
Salvador e a criação da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da
Bahia (Conder), e; o terceiro capítulo traz a trajetória urbana-social e econômica de
Salvador, sua expansão e modernização excludente, e a avalia como uma
metrópole regional; o quinto capítulo disserta sobre a gestão e governança
metropolitana, trazendo suas concepções e possibilidades, as experiências
internacionais e brasileiras, além de analisar as experiências de arranjos de
governança metropolitana ou regional; o sexto capítulo pondera sobre o sistema de
governança na Região Metropolitana de Salvador, trazendo o caso do Sistema
Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica; e o sétimo e último capítulo se refere
às considerações finais. Os resultados mostraram a fragilidade do sistema de
governança na Região Metropolitana de Salvador. Podemos constatar que o
processo de implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica
dialoga com a visão estadualizada e impositiva da gestão e governança
metropolitana que foi o modelo adotado no período do regime militar e vigente até
a promulgação da Constituição de 1988 que reconheceu autonomia municipal. A
intervenção metropolitana estadualizada se caracteriza pela escassa participação
da sociedade civil e dos municípios, enfatizando o caráter vertical e centralizado.
Apesar da forma ser semelhante o conteúdo é diferente, em vista do papel
relevante do setor privado.
Description
Keywords
Governança, Região Metropolitana de Salvador, Parceria público-privada, Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica