Instrumentos de planejamento e participação social: desafios para a inclusão dos movimentos sociais no processo decisório
No Thumbnail Available
Date
2025-06-14
Journal Title
Journal ISSN
Volume Title
Publisher
UCSal, Universidade Católica do Salvador
Abstract
Este trabalho analisa a participação social nos instrumentos de planejamento governamental do Estado da Bahia, com foco na inclusão de movimentos sociais nos processos decisórios. Parte-se da literatura sobre democracia participativa e gestão pública para examinar como dispositivos como PPA, LDO e LOA incorporam mecanismos de escuta e deliberação, e em que medida produzem influência substantiva. A pesquisa, de abordagem qualitativa e caráter exploratório-analítico, emprega análise documental, entrevistas semiestruturadas e, quando viável, observação participante. As categorias de análise incluem grau de institucionalização, abertura e permeabilidade dos instrumentos, relações entre atores estatais e sociedade civil, mecanismos de devolutiva e obstáculos à participação qualificada. Espera-se identificar fatores institucionais, territoriais e organizacionais que condicionam a efetividade da participação no planejamento público estadual, apontando caminhos para o aperfeiçoamento de práticas de governança mais dialógicas e territorialmente sensíveis.
Description
Keywords
Participação social, Planejamento governamental, Governança, Políticas públicas, Bahia