A filiação socioafetiva e a importância da preservação dos vínculos familiares
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Universidade Católica do Salvador
The purpose of this article is to study and analyze within family law, the importance of
preserving family ties in terms of the constitution of socio-affective affiliation and its
consequent legal effects. The work was developed through the method of systematic literary
review, analyzing texts, doctrines, articles and jurisprudence on the subject. In this way, an
approach about the history of the evolution of the Brazilian family becomes relevant and then,
the study of the valuation of affection, this being the vector and determining factor for the
development of the contemporary understanding of the idea of family. In the end, it seeks to
form an understanding about the relevance that formalized ties have for the lives of those
involved and the impact that this break can have, as well as the jurisdictional understanding
about the impossibility of its deconstruction.
O presente artigo tem o propósito de estudar e analisar dentro do Direito de família, a
importância da preservação dos vínculos familiares no que tange a constituição da filiação
socioafetiva e seus consequentes efeitos jurídicos. O trabalho foi desenvolvido através do
método de revisão sistemática literária, analisando textos, doutrinas, artigos e jurisprudências
a respeito do tema. Dessa forma, faz-se relevante uma abordagem acerca do histórico da
evolução da família brasileira e em seguida, o estudo da valoração do afeto, sendo este o vetor
e fator determinante para o desenvolvimento da compreensão contemporânea da ideia de
família. Ao fim, busca-se formar um entendimento acerca da relevância que os laços
formalizados têm para a vida dos envolvidos e o impacto que este rompimento pode acarretar,
assim como o entendimento jurisdicional sobre a impossibilidade de sua desconstituição.