O acolhimento institucional prolongado e a integração dos adolescentes não adotados na sociedade
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Universidade Católica do Salvador
The strategy adopted by the State in order to protect children and teenagers who are
at serious risk is institutional care. This is an exceptional and transitory measure, until
the child or adolescent can return to the original family or be definitively placed in a
foster home. It happens that a large part of these individuals end up staying for long
periods in the institution, reaching adolescence and completing the legal majority in
the shelter, when they must be compulsorily disconnected, without any family, social
or state support. The aim of this paper is to discuss the State's role in guaranteeing
the rights and social integration of adolescents in long-term institutional care. To this end, a qualitative research was carried out, seeking information based on analysis and
discussions, using published materials, articles and journals. It concludes by the
absence of effective public policies for the social integration of young people egressed
from institutional care, suggesting the reinforcement of state funded housing, as a tool
to build the autonomy of them.
A estratégia adotada pelo Estado no intuito de proteger crianças e adolescentes que
se encontram em situação de grave risco é o acolhimento institucional. Trata-se de
medida excepcional e transitória, até que a criança ou o adolescente possam retornar
à família de origem ou sejam definitivamente colocados em família substituta. Ocorre
que grande parte desses indivíduos acabam permanecendo por longos períodos na
instituição, chegando à adolescência e completando a maioridade no abrigo, momento
em que devem ser desligados compulsoriamente, sem qualquer amparo familiar,
social ou estatal. O objetivo do presente trabalho é discutir a atuação do Estado para
a garantia de direitos e integração social de adolescentes em acolhimento institucional
prolongado. Para tanto, foi realizada pesquisa de abordagem qualitativa, buscando
informações com bases em análises e discussões, utilizando materiais publicados,
artigos e periódicos. Conclui-se pela ausência de políticas públicas efetivas para a
integração social dos jovens egressos do acolhimento institucional, sugerindo-se o
fortalecimento das moradias em república como ferramenta de construção da
autonomia desses jovens.