Uma proposição para a tributação sobre o consumo no Brasil - flexos e reflexos com o atual modelo
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Católica do Salvador
Centrada especialmente (não exclusivamente) sobre a tributação sobre o consumo, este
trabalho tem o objetivo de apresentar uma proposta de reforma tributária não só no que se refere às
espécies tributárias, mas, sobretudo, sobre uma profunda reforma do modelo da Administração do
Sistema Tributário Nacional. O trabalho se desenvolve em três partes distintas e interconectadas: na
primeira, diagnostica e sinteticamente descreve os problemas do sistema de tributação sobre o consumo
em vigor no Brasil; na segunda, apresenta o corpo da proposta; e, na terceira parte, apresenta os
resultados esperados e as possíveis vantagens comparativas da proposta, tanto para a Administração
Pública quanto para os contribuintes - com destaque para os pequenos contribuintes - e a sociedade em
geral, frente ao sistema em vigor.Finalmente, expressando que não se deve considerar nada definitivo, o
trabalho se diz um projeto ainda aberto a sugestões para possível aprimoramento.