Impactos da Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo e do acordo de gestão sobre os estoques de siris, economia e modos de vida das comunidades tradicionais da Resex Marinha Baía do Iguape, Recôncavo Baiano
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Universidade Católica do Salvador
O Acordo de Gestão da Resex Marinha Baía do Iguape, elaborado de forma
participativa pelos extrativistas, determinou que a malha das gaiolas para a
pesca dos siris deve maior que 25 mm, em contraposição à malha de 15 mm
comumente utilizada. A falta de consenso sobre a dimensão da malha reflete
o receio que estes pescadores possuem de baixar a produtividade pesqueira
em um estuário já extremamente degradado por grandes empreendimentos,
como a Barragem e Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo. Desta forma,
objetiva-se avaliar os efeitos da vazão diária da Usina Hidrelétrica de Pedra do
Cavalo e da troca da malha das gaiolas para captura de siris propostas no
acordo de gestão nas populações destas espécies na Resex Marinha Baía do
Iguape e também na produtividade, rentabilidade, economia e modo de vida
das populações tradicionais. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas
com pescadores e catadeiras de siris, a fim de realizar um diagnóstico sobre
os saberes tradicionais da atividade, cadeia produtiva da pesca e impactos
gerados pela Usina Hidrelétrica de Pedra do Cavalo; e ainda um experimento
com o uso de gaiolas comparando as duas malhas em análise. O estudo
apontou que a pesca com a malha de 15 mm possui uma taxa de captura muito
maior que a de 25 mm, porém, estima-se que cerca de 40% dos espécimes
capturados jamais se reproduziram, o que pode gerar um impacto nos
estoques de siris. A troca das malhas reduziria inicialmente a renda destes
pescadores em 22,35%, gerando potenciais consequências negativas para as
comunidades, como uma maior precarização de suas condições de vida. De
acordo com os entrevistados, a Barragem e a Usina Hidrelétrica de Pedra do
Cavalo contribuíram na minoração de siris e outros organismos de importância
econômica. Isso possivelmente foi causado pela alteração no regime da vazão,
alterando a geomorfologia e o fornecimento de nutrientes do estuário, afetando
a produção do pescado. Essa precarização da cadeia produtiva do siri, aliada
à degradação ambiental do estuário causada pelos grandes empreendimentos,
gerou um processo de evasão dos pescadores que tentam oportunidades de
renda, geralmente em sub empregos precarizados. Por fim, o estudo trouxe
importantes informações sobre os impactos da troca das malhas das gaiolas
nos estoques pesqueiros e nos modos de vida das comunidades tradicionais,
qualificando ainda mais a discussão entre os beneficiários da unidade de
conservação. Além disso a fragmentação das famílias e da comunidade
tradicional põe em risco o estuário, além da reprodução física, social e cultural
destes povos. É urgentemente necessário então a adequação da vazão do Rio
Paraguaçu através do disciplinamento da Usina Hidrelétrica de Pedra do
Cavalo.