O risco de condenações arbitrárias baseada em falsas memórias: caso maníaco da moto em Fortaleza
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Universidade Católica do Salvador
This study aims to discuss the phenomenon of false memories in arbitrary
convictions, starting from the research question: how does the word of the vulnerable and the
false memories influence the conviction of an innocent person? Starting from the specific
verification of the case of the "Motorcycle Maniac" in Fortaleza, and the research of
Elizabeth Loftus, Lilian Stein and Innocence Project Brazil about the significant numbers of
convictions based solely on the word of the victim, and later proven by testimonial evidence
and expert examinations that the authorship of the crime was, in fact, another individual, it
was sought as a general objective to discuss how the word of the vulnerable victim of sexual crime can be influenced by false memories and how this can generate arbitrary arrests and
convictions. The aim was to demonstrate that even though there is no hierarchy of evidence,
there is a higher valuation of testimonial evidence, which in a precarious investigation system
like the Brazilian one, becomes more likely to generate arrests of innocent people. Thus, we
have as specific objectives to analyze the sexual crimes and verify the occurrence with
vulnerable people, map arbitrary convictions for sexual crimes of vulnerable people
generated by false memories, as well as investigate the Motorcycle Maniac case and the
consequences of a conviction based on false memories. Finally, it was used as methodology
bibliographical, exploratory and inductive research.
No presente estudo, busca-se realizar uma discussão sobre o fenômeno das falsas
memórias em condenações arbitrarias, partido da pergunta de pesquisa: como a palavra do
vulnerável e as falsas memórias influenciam na condenação de um inocente?. Partindo da
verificação especificamente do caso “maníaco da moto” em Fortaleza, e das pesquisas de
Elizabeth Loftus, Lilian Stein e Innocence Project Brasil acerca de números expressivos de
condenações baseadas unicamente na palavra da vítima, e posteriormente comprovadas por
provas testemunhais e exames periciais que a autoria do crime era, na verdade, de outro
indivíduo, buscou-se como objetivo geral discutir como a palavra do vulnerável vítima de
crime sexual pode ser influenciada por falsas memórias e como esta pode gerar prisões e
condenações arbitrárias. Visou-se demonstrar que mesmo não havendo hierarquia entre as
provas, existe uma maior valoração das provas testemunhais, o que em um sistema de
investigação precário como o brasileiro, torna-se mais propício a gerar prisões de pessoas
inocentes. Desta feita, têm-se como objetivos específicos analisar os crimes sexuais e verificar
a ocorrência com vulneráveis, mapear condenações arbitrárias por crimes sexuais de
vulneráveis geradas por falsas memórias, bem como investigar o caso maníaco da moto e as
consequências de uma condenação baseada em falsas memórias. Por fim, usou-se como
metodologia pesquisa bibliográfica, exploratória e indutiva.