O risco de condenações arbitrárias baseada em falsas memórias: caso maníaco da moto em Fortaleza
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Universidade Católica do Salvador
No presente estudo, busca-se realizar uma discussão sobre o fenômeno das falsas
memórias em condenações arbitrarias, partido da pergunta de pesquisa: como a palavra do
vulnerável e as falsas memórias influenciam na condenação de um inocente?. Partindo da
verificação especificamente do caso “maníaco da moto” em Fortaleza, e das pesquisas de
Elizabeth Loftus, Lilian Stein e Innocence Project Brasil acerca de números expressivos de
condenações baseadas unicamente na palavra da vítima, e posteriormente comprovadas por
provas testemunhais e exames periciais que a autoria do crime era, na verdade, de outro
indivíduo, buscou-se como objetivo geral discutir como a palavra do vulnerável vítima de
crime sexual pode ser influenciada por falsas memórias e como esta pode gerar prisões e
condenações arbitrárias. Visou-se demonstrar que mesmo não havendo hierarquia entre as
provas, existe uma maior valoração das provas testemunhais, o que em um sistema de
investigação precário como o brasileiro, torna-se mais propício a gerar prisões de pessoas
inocentes. Desta feita, têm-se como objetivos específicos analisar os crimes sexuais e verificar
a ocorrência com vulneráveis, mapear condenações arbitrárias por crimes sexuais de
vulneráveis geradas por falsas memórias, bem como investigar o caso maníaco da moto e as
consequências de uma condenação baseada em falsas memórias. Por fim, usou-se como
metodologia pesquisa bibliográfica, exploratória e indutiva.