Estrelas, familiares, e o céu da composição: a efetividade da constelação familiar como método autocompositivo de resolução de conflitos
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Universidade Católica do Salvador
This monograph aims to discuss generally the effectiveness of Family Constellation as an
adequate method for self-composition of family conflicts. Therefore, it is necessary to
highlight specific goals, which are: presenting the concept of Family Constellation in line
with the approach brought by law 13.140/2015, as well as the valorization of the use of the
technique with the enactment of law 13.105/2015 and Resolution 125 of 2010 by CNJ
(National Council of Justice); identifying the elements and peculiarities compounding the
Family Constellation, as well as their effects on family lawsuits; and analyzing how the
implementation took place and how Family Systemic Constellation has been contributing to
the consensual resolution of conflicts in the Judiciary in State of Bahia, Brazil. The
confrontation of the research problem gravitates around the following question: "How does
the Systemic Constellation promote a consensual resolution of family-related conflicts?".
Based on this question, the work will be developed using the methodology of systematic
literature review, interweaving various knowledge, in order to bring relevant and viable
information to the in-depth study on the topic under review. The research benefits from
written information and knowledge from subjects other than Law, proposing, therefore, an
interdisciplinary analysis, how the method itself - object of study - is constructed.
A presente monografia tem como objetivo geral, discutir a efetividade da Constelação
Familiar como método adequado para autocomposição de conflitos familiares. Para tanto,
é necessário destacar os objetivos específicos; quais sejam: Apresentar o conceito de
Constelação Familiar em consonância com a abordagem trazida pela lei 13.140/2015, bem
como a valorização do uso da técnica com a promulgação da lei 13.105/ 2015 e Resolução
no 125 de 2010 do CNJ; identificar os elementos e peculiaridades que compõem a
Constelação Familiar, bem como seus efeitos nas ações judiciais de família; e analisar
como se deu a implementação e qual tem sido a contribuição da Constelação Sistêmica
Familiar na resolução consensual de conflitos no Judiciário Baiano. O enfrentamento do
problema de pesquisa se dá em torno do seguinte questionamento: "Como a Constelação
Sistêmica promove a resolução consensual de conflitos de natureza familiar?". A partir
desta pergunta, o trabalho se desenvolverá com a utilização da metodologia de revisão
sistemática de literatura, entrelaçando diversos conhecimentos, a fim de trazer informações
relevantes e viáveis ao estudo aprofundado sobre o tema em comento. A pesquisa se
beneficia de informações escritas e saberes oriundos de matérias distintas do Direito,
propondo, portanto, uma análise interdisciplinar; como o próprio método - objeto de estudo
- é construído.