Proteção social à população em situação de rua: um estudo sobre o Brasil e Portugal
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Universidade Católica do Salvador
The object of this thesis is to reflect on safeguards to the population in a street situation
in the city of Salvador, Brazil, and the homeless people in the city of Porto, as they are
referred to, in Portugal. We examine similarities and dissimilarities among this target
group and the assistance provided in both countries, pointing out actions undertaken
during the Coronavirus pandemic in Salvador. Hence, in order to achieve the proposed
objective, the methodology employed focused on an analysis based on bibliographic
review, documentary research, visits to shelter and support institutions, and on
observations and records in field diaries that enabled knowing the characteristics, the
reasons for being in the streets, the way of life, the role of the State, and the framework
of Brazilian and Portuguese public policies. We found that, with the work society crisis
that afflicted both Brazil and the European continent, particularly Portugal, causing the
growth of the industrial reserve army, both nations revealed themselves even more
incapable of integrating the whole productive population, maintaining a labor reserve.
This difficult situation clearly shows the inability of the State, market, families and the
community to cope with the protection of its members, which is at the root of their
“banishment” to the “world” of the streets. Realizing that the absolute number of
individuals under these circumstances with a similar profile is still unknown in both
societies – with the exception of color and quantity – comprising, for the most part, men
and young people of working age, the feminine presence, albeit low, is still growing. In
the municipality of Salvador the social care network has expanded, but still has not
reached the totality of this social segment. In the Porto district the service is provided by
public, private, NGOs and volunteer institutions engaged in a more cohesive work. This
study points out the need to analyze the particularities and difficulties of such a group,
and to critically consider the care services within the sphere of social policies.
A presente tese tem como objetivo refletir sobre a proteção à população em situação de
rua, no Brasil, na cidade de Salvador e as pessoas em condição de sem-abrigo, na
cidade do Porto, como são denominadas em Portugal. Examinamos as semelhanças e
dessemelhanças desse público alvo e a assistência prestada nos dois países,
mencionando as ações implementadas na pandemia do novo coronavírus na capital
baiana. Assim sendo, para alcançar o objetivo proposto, os procedimentos
metodológicos empregados concentraram-se na análise baseada na revisão
bibliográfica, na pesquisa documental, nas visitas às instituições de abrigamento/apoio,
na observação e nas anotações em diário de campo que nos possibilitaram conhecer
as características, os motivos para estar nas ruas, o modo de vida, o papel do Estado e
da configuração das políticas públicas brasileiras e portuguesas. Constatamos que,
com a crise da sociedade do trabalho que atingiu tanto o Brasil, como o continente
europeu, especialmente Portugal, provocando crescimento do exército industrial de
reserva, ambas as nações mostraram-se ainda mais incapazes de inserir toda a sua
população produtiva, mantendo uma reserva de mão de obra. Diante dessa difícil
conjuntura, é nítida a incapacidade do Estado, do mercado, das famílias e da
comunidade de darem conta da proteção dos seus membros, o que está na raiz da
“expulsão” para o “mundo” das ruas. Concluindo-se que o número absoluto de
indivíduos nessa circunstância ainda é desconhecido nas duas sociedades, com
exceção da cor e do quantitativo, apresentam perfil similar com a presença majoritária
de homens, jovens e em idade produtiva, a frequência feminina ainda é pequena,
entretanto, está em crescimento. No município soteropolitano a rede socioassistencial
foi ampliada, porém ainda não alcança a totalidade desse segmento social. No distrito
portuense, o atendimento é prestado por instituições (públicas, privadas, ONGs e
voluntários) que desenvolvem um trabalho mais coeso. O estudo aponta a necessidade
de analisar as particularidades e dificuldades desse grupo e pensar criticamente os
serviços de atendimento no âmbito das políticas sociais.