Políticas de planejamento e gestão ambiental: a efetividade das ações do descarte dos RSCC em uma obra pública no Município de Salvador

Este artigo analisa as políticas públicas de resíduos sólidos da construção civil do poder público em Salvador e seus planos de ação associados ao desenvolvimento urbano. Busca compreender a efetividade das ações de descarte dos resíduos sólidos a partir das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) no trecho que corresponde ao bairro de Santa Luzia do Lobato. Buscou-se identificar o processo de políticas públicas integradas de Gestão ambiental na cidade de Salvador na perspectiva do atendimento das bases legais para a área do saneamento, em especial a gestão dos resíduos sólidos de construção civil. O trabalho baseou-se em pesquisas bibliográficas, na coleta de informações, levantamento de dados e visita in loco à obra do VLT, no Bairro de Santa Luzia do Lobato, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Os resultados revelam que a efetividade das ações se encontra na circularidade da remoção dos trilhos de ferro, feita pela CTB, tendo em vista que as obras ainda não iniciaram. No momento, está em desenvolvimento o mapeando de possíveis empresas que possam promover reaproveitamento dos resíduos sólidos da construção civil.

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