Adoção – uma análise reflexiva diante dos entraves burocráticos do sistema jurídico brasileiro
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Universidade Catolica de Salvador
The adoption process in Brazil results in social, cultural, economic and
humanitarian problems. In this way, this article aims to find concrete evidences about
bureaucratic obstacles in the act of adoption, with a detailed perspective when
observing what it takes to be so complicated ratification in the registry of a child to
finally have a home. Likewise, this paper aims to address the right of the child and
adolescent to have a family, specifying the guiding principles of adoption in Brazil. In
addition, it intends to discuss the possible damages that a delayed adoption caused
by the slowness of the judiciary can cause to those who wait the finalization of the
procedural procedure in comment. Finally, to allow an explanation about the adoption
system in the country, and in which part it is being flawed.
A tramitação da adoção no Brasil resulta em problemas sociais, culturais,
econômicos e humanitários. Desta forma, presente artigo tem o intuito de buscar
evidencias concretas sobre os entraves burocráticos no ato de adoção, com
perspectiva minuciosa ao observar o que leva ser tão complicada a ratificação no
registro de uma criança para enfim ter um lar. Igualmente, este trabalho visa tratar
do direito da criança e adolescente de ter uma família, especificando os princípios
norteadores da adoção no Brasil. Ademais, pretende debater os possíveis danos
que uma adoção tardia ensejada pela lentidão do judiciário pode causar àqueles que
aguardam a finalização do procedimento processual em comento. Por fim, permitir
explanação sobre o sistema de adoção no país, e, em qual parte o mesmo esteja
sendo falho.