Os contratos de crédito ao consumo e o super endividamento do consumidor
Data
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Universidade Catolica de Salvador
Society is currently experiencing the age of consumption. Consumption invades the
entire life of the human being, combining all the activities of modern man in a
constant and dynamic network. Constant because man becomes a consumer in the
various aspects of his daily life. Dynamic because consumption becomes a vicious
circle in human life, either by the desire created by abundance or by fads, or because
objects become obsolete quickly, forcing man to adapt to the novelties of the market.
After a brief analysis of the consumer society and the current contract conception, it
is tried to demonstrate that the current Brazilian legislation that disciplines credit
agreements does not follow the reality of the consumer society and the necessary
consumer protection of credit, in order to ensure the effectiveness of constitutional
principles and avoid over-indebtedness. Consumption then becomes the mirror of
human happiness, the attempt to fill the existential emptiness of man, becoming the
meaning of his life, the reason for his work, his greatest goal. From this literary
review, in the future, it is possible to propose solutions that fit the legal and economic context of the Brazilian population, especially in the current era of political and
economic instability.
A sociedade vive atualmente a era do consumo. O consumo invade toda a vida do ser humano, combinando todas as atividades do homem moderno em uma rede constante e dinâmica. Constante porque o homem passa a ser um consumidor nos
diversos aspectos de sua vida cotidiana. Dinâmica porque o consumo passa a ser
um círculo vicioso na vida humana, seja pelo desejo criado pela abundância, seja
pelos modismos, seja porque os objetos tornam-se obsoletos rapidamente,
obrigando o homem a adaptar-se às novidades do mercado. Após uma breve
análise da sociedade de consumo e da atual concepção de contrato, busca-se
demonstrar que a atual legislação brasileira que disciplina os contratos de crédito
não acompanha a realidade da sociedade de consumo e da necessária proteção do
consumidor de crédito, de forma a assegurar a efetividade dos princípios
constitucionais e evitar o superendividamento. O consumo passa a ser, então, o
espelho da felicidade humana, a tentativa de preenchimento do vazio existencial do
homem, passando a constituir o sentido de sua vida, a razão do seu trabalho, o seu
maior objetivo. A partir desta revisão literária, futuramente, pode-se propor soluções
que se adequem ao contexto jurídico e econômico da população brasileira,
principalmente na época atual de instabilidade política e econômica.