A responsabilidade dos profissionais liberais na relação de consumo
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Universidade Catolica de Salvador
This presente article has the purpose to bring up a brief discussion about the responsibility of self-employed professionals in consumerism relationship. In face of the current scene of grave economic crisis, it is to be check the growth of one of big working class who develops its tasks independently and that aspect, it was observed that Code of Consumer Defense embrances some controversies over the responsibility those people. Therefore, without pretension of exhaust the object in question, it tried to elucidate the study with doctrinal and case law basis, examining in the context of Code of Consumer Defense how the civil liability is applicable, when there are means or result responsibility and, moreover, which are the benefits to have regulated the self-employed professionals responsibility.
O presente artigo tem a finalidade de trazer à baila uma breve discussão acerca da responsabilidade dos profissionais liberais na relação de consumo. Diante do atual cenário de grave crise econômica, é de se verificar o crescimento de uma grande classe de trabalhadores que desenvolvem suas atividades independentemente e, nesta vertente, observou-se que o Código de Defesa do Consumidor abarca algumas controvérsias quanto a responsabilidade destes indivíduos. À vista disso, sem a pretensão de esgotar o objeto em análise, buscou-se dilucidar o estudo com fundamento doutrinário e jurisprudencial, examinando no âmbito do Código de Defesa do Consumidor de que modo a responsabilidade civil é aplicável, quando há responsabilidade de meio ou resultado e, além disso, quais as vantagens de ter regulamentada a responsabilidade do profissional liberal.