Aplicação dos princípios gerais da previdência social frente a não contribuição do trabalhado rural
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Universidade Católica do Salvador
The main objective of the present work is the more specific analysis of the protection offered by Social Security and Social security, as well as the retirement process of rural workers, especially in issues involving the character Non-contributory and evidential means to initiate this security, stressing that for this protection, the regulatory legal framework is based on certain social and constitutional principles, in addition to supporting concepts of Several species of employees and mainly the relationship and equation between rural and urban workers.
O presente trabalho tem como objetivo primordial a análise mais específica acerca da proteção ofertada pela Previdência Social e Seguridade Social, bem como o processo de aposentadoria dos trabalhadores rurais, principalmente nas questões que envolvem o caráter não contributivo e os meios probatórios para dar início a essa seguridade, salientando que para haver essa proteção, o ordenamento jurídico regulamentador baseia-se em determinados princípios previdenciários e constitucionais, além de embasar conceitos de diversas espécies de empregados e principalmente a relação e equiparação entre o trabalhador rural e urbano