Mediação familiar e proteção emocional de crianças e adolescentes: uma estratégia de cuidado nos conflitos parentais

Abstract

ResumoEste trabalho propõe analisar como a mediação familiar pode ser utilizada como uma via para mitigar os impactos emocionais dos conflitos parentais em crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza bibliográfica e documental, desenvolvida a partir da revisão de literatura nas áreas de Psicologia, Psicologia Jurídica, Direito das Famílias e mediação de conflitos, além da análise da legislação vigente e de dados produzidos pelo Conselho Nacional de Justiça. A discussão parte das transformações históricas da família e da distinção entre conjugalidade e parentalidade, avançando para o princípio do melhor interesse da criança e para os possíveis efeitos do litígio prolongado sobre o desenvolvimento emocional, cognitivo e social dos filhos. Em seguida, aborda os fundamentos da mediação familiar e seu potencial como estratégia de cuidado, especialmente por favorecer o diálogo, a corresponsabilização parental e a construção de soluções pelos próprios envolvidos. A análise evidencia, entretanto, que a mediação não constitui resposta universal aos conflitos familiares. Em situações de violência doméstica, coerção, medo ou assimetria severa de poder, a autonomia e a igualdade necessárias à construção de um consenso podem estar comprometidas, exigindo avaliação rigorosa de sua adequação. Conclui-se que a mediação familiar pode contribuir para a proteção emocional de crianças e adolescentes quando utilizada de forma responsável, articulada à atuação interdisciplinar entre Direito e Psicologia e orientada pelo melhor interesse da criança.