Cumprimento de pena e efetividade do sistema progressivo brasileiro: um olhar a partir da reiteração criminosa na comarca de Salvador no ano de 2023

creativework.keywordsCiências Sociais Aplicadas
creativework.keywordsDireito
creativework.publisherPró-Reitoria de Graduação
creativework.publisherCurso de Direito
dc.contributor.authorBorges, João Roberto Kalile Passos
dc.contributor.authorAraújo, Alan Roque Souza de (Orient.)
dc.date.accessioned2025-01-14T19:00:37Z
dc.date.available2025-01-14T19:00:37Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractEste trabalho analisa a efetividade do sistema progressivo de cumprimento de pena no contexto brasileiro, focando na reiteração criminosa na Comarca de Salvador durante o ano de 2023. O objetivo geral é investigar como a aplicação da progressão de regime influencia a possibilidade de reincidência delitiva dos reclusos e seu processo de reintegração social. Utilizando metodologia qualitativa documental, baseada nos dados das Varas de Execuções Penais, especialmente na 2a Vara de Execuções, foram identificados padrões de comportamento criminal e os impactos das diferentes formas de execução penal. Os resultados revelam que a maioria dos reingressos no sistema prisional está relacionada a crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, refletindo desafios estruturais e de gestão no sistema carcerário. Conclui-se que reformas legislativas e políticas públicas são necessárias para melhorar as condições carcerárias e promover uma reintegração eficaz dos detentos na sociedade.
dc.identifier.urihttps://ri.ucsal.br/handle/123456789/5286
dc.language.isopt
dc.publisherUCSal - Universidade Católica do Salvador
dc.subjectSistema progressivo de penas
dc.subjectCumprimento de pena
dc.subjectReiteração criminosa
dc.subjectSistema prisional brasileiro
dc.subjectExecução penal
dc.subjectSalvador/BA
dc.titleCumprimento de pena e efetividade do sistema progressivo brasileiro: um olhar a partir da reiteração criminosa na comarca de Salvador no ano de 2023
dc.typeTrabalho de Conclusão de Curso

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