Cumprimento de pena e efetividade do sistema progressivo brasileiro: um olhar a partir da reiteração criminosa na comarca de Salvador no ano de 2023
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Borges, João Roberto Kalile Passos | |
| dc.contributor.author | Araújo, Alan Roque Souza de (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-14T19:00:37Z | |
| dc.date.available | 2025-01-14T19:00:37Z | |
| dc.date.issued | 2024 | |
| dc.description.abstract | Este trabalho analisa a efetividade do sistema progressivo de cumprimento de pena no contexto brasileiro, focando na reiteração criminosa na Comarca de Salvador durante o ano de 2023. O objetivo geral é investigar como a aplicação da progressão de regime influencia a possibilidade de reincidência delitiva dos reclusos e seu processo de reintegração social. Utilizando metodologia qualitativa documental, baseada nos dados das Varas de Execuções Penais, especialmente na 2a Vara de Execuções, foram identificados padrões de comportamento criminal e os impactos das diferentes formas de execução penal. Os resultados revelam que a maioria dos reingressos no sistema prisional está relacionada a crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas, refletindo desafios estruturais e de gestão no sistema carcerário. Conclui-se que reformas legislativas e políticas públicas são necessárias para melhorar as condições carcerárias e promover uma reintegração eficaz dos detentos na sociedade. | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5286 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Sistema progressivo de penas | |
| dc.subject | Cumprimento de pena | |
| dc.subject | Reiteração criminosa | |
| dc.subject | Sistema prisional brasileiro | |
| dc.subject | Execução penal | |
| dc.subject | Salvador/BA | |
| dc.title | Cumprimento de pena e efetividade do sistema progressivo brasileiro: um olhar a partir da reiteração criminosa na comarca de Salvador no ano de 2023 | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |