O valor probatório do interrogatório do réu diante do devido processo legal: considerações analíticas à luz do princípio in dubio pro reo
| creativework.keywords | Ciências Sociais Aplicadas | |
| creativework.keywords | Direito | |
| creativework.publisher | Pró-Reitoria de Graduação | |
| creativework.publisher | Curso de Direito | |
| dc.contributor.author | Barbosa, Victória Valeska Solidade | |
| dc.contributor.author | Melo, Marcos Luiz Alves (Orient.) | |
| dc.date.accessioned | 2025-07-29T17:37:53Z | |
| dc.date.available | 2025-07-29T17:37:53Z | |
| dc.date.issued | 2025-06-10 | |
| dc.description.abstract | O intuito do presente trabalho é analisar, sob perspectiva crítica, a natureza do interrogatório do réu, seu valor probatório diante do devido processo legal e do princípio in dubio pro reo, realizando a inspeção do seu sopesamento dentro deste mesmo processo penal nos tribunais brasileiros. Para isso foi necessária a verificação de que ainda que constitua meio de defesa, o interrogatório do réu pode e deve ser utilizado como meio de prova quando analisado junto com as demais provas produzidas ao longo da lide. A metodologia utilizada no presente trabalho é a hipotético-dedutivo, pela qual serão analisadas as posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema abordado. Nas considerações finais serão apresentados os principais pontos da pesquisa para o fomento de decisões judiciais que compreendam o valor probatório do interrogatório do réu dentro do sistema de valoração racional-lógico | |
| dc.identifier.uri | https://ri.ucsal.br/handle/123456789/5695 | |
| dc.language.iso | pt | |
| dc.publisher | UCSal - Universidade Católica do Salvador | |
| dc.subject | Interrogatório do réu | |
| dc.subject | Valor probatório | |
| dc.subject | Princípio in dubio pro reo | |
| dc.subject | Processo legal | |
| dc.title | O valor probatório do interrogatório do réu diante do devido processo legal: considerações analíticas à luz do princípio in dubio pro reo | |
| dc.type | Trabalho de Conclusão de Curso |